
Não há boas notícias para os inquilinos. A inflação que se faz sentir no país - e que chegou ao máximo de 9,1% em julho - terá impacto no coeficiente de atualização das rendas. A taxa média de inflação nos 12 meses terminados em julho já vai em 4,79%. É em agosto que o Instituto Nacional de Estatística (INE) publica o valor final que vai contar para o cálculo. E a continuar a subir a este ritmo, as rendas das casas poderão subir 5% em 2023.
A atualização anual das rendas é feita de forma automática tendo por base a inflação média dos últimos 12 meses registada em agosto, excluindo a componente da habitação. Este indicador é apurado pelo INE. E, segundo os dados publicados na semana passada, a inflação que serve de base para o cálculo da atualização das rendas fixou-se em 4,79% em julho, mais 0,66 pontos percentuais do que a registada no mês anterior (4,13%). De recordar que no início de 2022, as rendas aumentaram apenas 0,43%.
Este não é ainda o valor final que vai contar para o cálculo de atualização de rendas. O indicador referente ao mês de agosto só será divulgado a 12 de setembro, embora o INE deva publicar uma estimativa rápida a 10 de agosto que não deverá mexer muito com o valor final. O coeficiente de atualização das rendas final será depois publicado no Diário da República até 30 de outubro.
E quais vão ser as consequências para os inquilinos da inflação alta na atualização das rendas?
Se a inflação de referência à atualização das rendas se situar em 5% em agosto, mais de 60% dos portugueses vai sentir um agravamento das rendas entre 10 a 32,50 euros no próximo ano, estimou o ECO.
Mas será que vai haver aumentos das rendas das casas em massa? “A esmagadora maioria dos senhorios, em relação às rendas acima dos 500/600 euros, não lhes passa pela cabeça aumentar a renda”, disse António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), citado pelo ECO. Também Diana Ralha, diretora da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), afirmou que “nenhum proprietário (…) vai querer fazer um aumento que o inquilino não vá poder pagar”, disse citada pelo mesmo meio.
Em junho, com a inflação a um nível alto mas mais baixo do que o atual, o Governo admitia já estar preocupado com o tema da atualização das rendas, sem se comprometer com nenhuma medida. E até agora não foi ainda tomada qualquer iniciativa nesse sentido por parte do Executivo socialista de António Costa. Em Espanha, por exemplo, foi implementado em março um teto máximo de 2% na subida das rendas, à generalidade dos contratos.
“O Governo acompanha a preocupação que tem sido manifestada pelas várias associações”, disse ao ECO fonte oficial do gabinete de Pedro Nuno Santos. Questionado sobre a possibilidade de o Executivo criar uma norma travão, ou algum tipo de medida que impeça que a atualização das rendas no próximo ano dê um salto brutal, a resposta do Ministério das Infraestruturas e Habitação foi: “Neste momento, o assunto ainda está em análise", segundo contava o jornal.
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