Objetivo é gerir melhor os custos de manutenção, bem como aumentar o portefólio de imóveis disponíveis para valorização.
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património imobiliário
Foto de richard glendenning no Unsplash

A Infraestruturas de Portugal, I.P. (IP) irá desenvolver um programa que visa proceder à inventariação de todo o património imobiliário adquirido ao longo dos tempos para construção e remodelação das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias, de forma a conhecer “com rigor”  - ao nível geográfico e descritivo de cada imóvel - todo o património imobiliário sob gestão da IP, bem como do seu domínio privado. A medida integra a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Segundo o Governo, o “seu desenvolvimento está a ser efetuado com recurso a tecnologias de informação geográfica, com recolha de dados e seu carregamento na base de dados geográfica central, caraterizando cada imóvel com um conjunto de atributos e respetiva documentação de suporte associada”.

Entre os vários benefícios na implementação deste programa, diz a proposta, “destaca-se a capacidade em atuar e gerir melhor os custos de manutenção, bem como o aumento do portefólio de imóveis disponíveis para valorização (não necessários à exploração rodoferroviária)”.

Governo quer otimizar gestão do património imobiliário público

Ao longo do relatório que acompanha a proposta de OE para 2023, o Governo salienta várias vezes a necessidade de fazer uma melhor gestão do património imobiliário para controlar a despesa pública. A proposta de Orçamento do Estado indica que, entre outras coisas, “vai ser levada a cabo uma otimização da gestão do património imobiliário, incluindo uso mais eficiente de espaço”. “Será também promovida a crescente adoção de modelos de trabalho mistos (presenciais e teletrabalho), de forma a reduzir os custos de operação dos edifícios”, lê-se ainda.

“Outro exemplo com impacto na despesa e na receita é a otimização da gestão do património imobiliário, quer por via da reinstalação de serviços em edifícios cedidos a título gratuito, reduzindo a despesa com a onerosidade, quer recorrendo ao Programa Reabilita para Arrendar para a recuperação de edificado devolutos e disponibilizando-os com rendas bonificadas”, refere a proposta.

Outra iniciativa no âmbito da otimização da gestão do património imobiliário, prevista para 2023, passa pela alienação de alguns edifícios de representação diplomática que não se encontram em uso.

Além disso, vai iniciar-se o desenvolvimento de um Sistema de Informação e Gestão do Património Imobiliário Público, “que representa um esforço significativo de melhoria da qualidade da informação disponível sobre todo o património imobiliári”. A plataforma a desenvolver e implementar visa garantir a existência de uma” fonte única e fidedigna com a informação dos imóveis do Estado, a desmaterialização de documentos e processos e a existência de uma aplicação centralizada que permitirá gerir, monitorizar e controlar todos os procedimentos realizados no âmbito do tratamento dos processos relativos à gestão do património imobiliário público”.

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