
A Câmara Municipal de Grândola começou a pôr travão a vários empreendimentos turísticos na faixa litoral, tentando contrariar a pressão imobiliária sentida naquela zona. E veio explicar que muito do que se está a passar também é “culpa” da herança do passado. Ainda assim, diz estar a fazer esforços para afastar “intenções meramente especulativas” e garantir a sustentabilidade do território.
Num longa nota de imprensa, a autarquia explica que “tem vindo, dentro das suas competências, a tentar corrigir, conciliando desenvolvimento turístico com proteção ambiental, corrigindo anteriores decisões, baixando densidades, libertando solo e melhorando o ordenamento do território”.
Relembra que o concelho de Grândola, “há muito que é desejado para a implementação de projetos turísticos”. A grande maioria dos terrenos que confinam com a faixa litoral são privados, e nos anos 60 começaram a ser adquiridos por grupos financeiros ligados ao setor do imobiliário/turístico. Antes da Revolução de Abril, chegou a ter um plano que previa, apenas para a península de Troia, uma ocupação populacional na ordem dos 70 mil habitantes (“Plano Andresen”, aprovado em março de 1965).
Anos 70: prevista instalação de 120 mil camas turísticas
“Em paralelo, e pela mão dos grandes grupos financeiros, foram desenvolvidos estudos que resultaram na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbanístico da Península de Troia – Bases da Nova Estruturação (aprovado em janeiro 1974), que anteviam um crescimento desmesurado em toda a faixa litoral do concelho, a exemplo do que já estava a acontecer no Algarve. Havia a intenção de concretizar mais de 120 mil camas turísticas em toda a faixa litoral do concelho”, explica o município.
Depois do 25 de abril, a Câmara Municipal (então liderada pelo PCP) conseguiu “controlar e disciplinar o crescimento territorial e turístico na Costa, promovendo a elaboração e aprovação do Plano de Intervenção Integrada para a faixa litoral”. Este plano “tinha como principais objetivos promover um desenvolvimento turístico sustentável, proteger os valores naturais, ambientais e culturais da faixa litoral, bem como salvaguardar os interesses das populações locais”.
E foi assim que em 1996, por iniciativa da autarquia, foi aprovado e ratificado o primeiro Plano Diretor Municipal de Grândola (PDMG) e em 2000, o Plano de Urbanização de Troia. “Por via da aprovação destes Planos a ocupação programada para a faixa litoral do Concelho foi substancialmente reduzida, passando das 120 mil inicialmente admitidas para um limite de cerca de 22 mil camas turísticas”, salienta o município.
Entre 2001 e 2013, são aprovados planos de pormenor dos grandes projetos turísticos e elaborados e aprovados todos os planos de pormenor para as áreas de desenvolvimento turístico (ADT), com excepção de Melides. No limite, diz a autarquia, “permitiriam realizar 21.800 camas turísticas”. Ainda assim, alguns desses projetos não foram concluídos por força da crise financeira e imobiliária que se fez sentir a partir de 2008.
Autarquia fala em “mediatização excessiva”
A autarquia de Grândola salienta que, volvidos cerca de 10 anos, “a venda de ativos a novos investidores fez com que muitos destes projetos fossem retomados”, a que se juntam a estes “outros projetos turísticos, de menor dimensão, que incidem principalmente nas freguesias de Melides e Carvalhal”. “Até ao momento, no concelho de Grândola, encontram-se aprovadas e/ou executadas, 5.639 camas turísticas, incluindo as camas programadas”, frisa o município.
Para a câmara, este “acréscimo súbito” da procura do litoral do concelho para instalação de empreendimentos turísticos, devido em grande parte a uma “mediatização excessiva” do território, “colocou o concelho perto de atingir a intensidade turística máxima e contrariou a aposta do Plano Diretor Municipal (PDM) de 2017 que potenciava o desenvolvimento do interior, de modo a reequilibrar as assimetrias regionais.”
Esta nova situação, recorde-se, levou a autarquia a suspender parcialmente o PDM em 2022, travando dessa forma o licenciamento de novos empreendimentos turísticos nas freguesias do litoral do concelho, bem como, “afastando largas dezenas de intenções meramente especulativas”.
Diz o município, no mesmo comunicado, que “sem prejuízo do desenvolvimento económico associado as estes projetos turísticos”, considera que “há limites que não devem ser ultrapassados, de forma a não se comprometer a sustentabilidade do território”.
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