Portugal é o segundo Estado-membro da União Europeia (UE) com a maior parcela do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dedicado à habitação. No total, as medidas e projetos inscritos representam um total de 2,7 mil milhões de euros de investimento.
Segundo cálculos da Comissão Europeia cedidos ao jornal Público, no total dos 27 Estados-membros, os investimentos previstos para aumentar a oferta de casas, renovar o parque habitacional e dar impulso ao arrendamento, rondam os 15,1 mil milhões de euros.
De acordo com o jornal, Itália – o país que mais verba irá disponibilizar para o segmento da habitação –, tem um programa de 1,4 mil milhões para requalificar bairros sociais; já em Espanha, mil milhões serão investidos para aumentar a oferta de casas sociais arrendadas em edifícios sustentáveis.
Portugal, por sua vez, prevê investir 1,2 mil milhões de euros para apoio ao acesso à habitação, destacando-se o objetivo de apoiar 26.000 famílias até 2026. Outros 176 milhões serão utilizados para garantir cerca de 2.000 alojamentos de emergência ou de acolhimento/transição.
Vai também ser utilizada a vertente de empréstimos do PRR, para investir no parque público de habitação a custos acessíveis, com 775 milhões de euros, e no alojamento estudantil a custos acessíveis, com 375 milhões de euros.
A ministra da Presidência veio assegurar na passada quarta-feira (6 de setembro de 2023) o cumprimento das metas para a execução do PRR, estimando um aumento em 20% das verbas destinadas à habitação no âmbito do projeto de reprogramação. "O PRR está em movimento e está no território. Temos neste momento 86% do PRR com avisos lançados, 85% do total do PRR com aprovações feitas e 15% do total do PRR já pago aos beneficiários”, referiu Mariana Vieira da Silva.
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