Governo pede apoio internacional para resolver crise na habitação

O Governo de António Costa, a braços com uma crise habitacional que se tem vindo a agudizar e não está a conseguir resolver sozinho - tendo visto o Mais Habitação a ser vetado pelo Presidente da República e a gerar uma onda de contestação generalizada -, decidiu procurar apoio internacional, desdobrando-se em esforços em várias frentes. Por um lado, o tema da habitação é apontado como uma das grandes prioridades na carta enviada pelo primeiro-ministro à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a propósito da rentrée política, com o Executivo socialista a frisar que Bruxelas "deve estar atenta ao problema da escassez e dos altos custos da habitação”. Por outro lado, a ministra da Habitação de Portugal, Marina Gonçalves, reuniu-se virtualmente, na passada quinta-feira (31 de agosto), com a ministra Federal da Habitação, Desenvolvimento Urbano e Construção da Alemanha, Klara Geiwitz.

"A falta de oferta imobiliária é um problema em muitas cidades, e os encargos com habitação têm vindo a subir, ocupando já um espaço muito significativo no rendimento mensal das famílias europeias”, destaca o Executivo de Costa na carta recentemente enviada à Comissão Europeia, segundo conta o Expresso.

O Governo, tal como escreve o semanário no seu tema de manchete desta semana, propõe à Comissão “iniciativa europeia de habitação acessível”, que fomente “o alargamento do parque público e privado de habitação, alinhado com as técnicas de construção adequadas ao momento de transição ecológica e digital que vivemos”. Esta proposta também passa pelo reconhecimento europeu de que os apoios às rendas “visam colmatar uma falha de mercado” e, por isso, “não devem ser considerados ajudas de Estado”, defende Tiago Antunes, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, em nome da equipa governativa de maioria absoluta.

Citado pelo Expresso, o governante português diz que esta missiva enviada a Bruxelas “não se trata de tentar passar para outra esfera a solução", insistindo antes que não faz sentido que a Comissão se demita de um assunto que diz respeito a tantos jovens europeus”, sendo que a questão habitacional se está a tornar central noutros países europeus, como é o caso da Alemanha, onde o partido que lidera o Governo está a defender o congelamento de rendas.

Portugal e Alemanha juntas à procura soluções para os problemas da habitação

Foi exatamente com o governo alemão que a ministra de Portugal responsável pela pasta da Habitação se reuniu no último dia do mês de agosto.

"As dificuldades de acesso à habitação são uma fonte de grande preocupação para ambos os países e, em geral, na UE. Há uma carência de habitação a preços acessíveis, em especial nos grandes centros urbanos, que afeta os mais vulneráveis) bem como as classes médias", pode ler-se num comunicado enviado pelo Ministério da Habitação.

Marina Gonçalves e Klara Geiwitz aproveitaram o encontro para traçar um diagnóstico das necessidades nos respetivos países, discutindo as estratégias em curso de implementação para lidar com a urgência habitacional, comparando experiências nacionais e trocando boas-práticas. "Abordaram ainda as questões relacionadas com o alojamento local, bem como a necessidade de disponibilizar casas nos centros das cidades para quem nelas habita, a preços acessíveis", segundo a nota de imprensa, em que é dado a conhecer que "o aumento do parque habitacional público, a colaboração entre setor público, privado e cooperativo são instrumentos a desenvolver".

As governantes dos dois países, querendo estar alinhadas no diálogo sobre esta matéria ao nível europeu, fazem saber que encaram com expetativa a reunião de ministros da Habitação que terá lugar sob Presidência espanhola da UE, em Gijón, em novembro, bem como várias iniciativas da Comissão Europeia neste domínio.