Durante os últimos anos, Portugal atraiu estrangeiros ricos com vários incentivos ao investimento. Mas resolveu por um ponto final ao programa vistos gold para investimento imobiliário e quer ainda acabar com o regime de residentes não habituais (RNH) em 2024. Isto porque, segundo justificou o Governo socialista, a chegada de estrangeiros ao país está a contribuir para a escalada de preços das casas, principalmente em grandes cidades como Lisboa, Porto, Faro e o Funchal. Mas tudo indica que os esforços governamentais para controlar a procura estrangeira estão a ter pouco impacto nos preços das casas em Lisboa, que continuam a subir mais que nas principais cidades europeias.
Foi precisamente com o argumento dos aumentos dos preços das casas, que o Governo socialista – hoje em gestão – decidiu por um ponto final no programa de vistos gold para investimento imobiliário a partir de 7 de outubro, o dia em que o Mais Habitação entrou em vigor. E também avançou com outra medida para tentar dissuadir os estrangeiros de viver em Portugal: decidiu pôr um fim ao regime de RNH no próximo ano, apesar de o Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) contemplar um período de transição para 2024 para quem comprove que está a planear a mudança ainda este ano. E criou ainda um incentivo fiscal à investigação científica e inovação (o substituto do RNH), que é bem mais restrito.
Mas os dados mais recentes sugerem que o clima ameno, a qualidade de vida, a segurança e os bons serviços de saúde e educação que Portugal oferece continuam a atrair os estrangeiros para viver no nosso país. E também os preços das casas em Lisboa continuam a ser convidativos, uma vez que são cerca de metade dos praticados em Paris ou em Zurique, escreve a Bloomberg. Isto quer dizer que os esforços do Governo para controlar a procura estrangeira estão a ter pouco impacto até agora.
“Apesar destas mudanças, temos assistido a um aumento no número de pedidos de informação dos nossos clientes estrangeiros”, disse Paulo Silva, responsável pela Savills em Portugal, admitindo que “simplesmente não há casas suficientes para atender à procura, mesmo com a desaceleração das vendas”, cita o mesmo meio.
Casas em Lisboa estão mais caras do que em Milão ou Berlim
A verdade é que o preço das casas à venda em Lisboa, por exemplo, continua a crescer tendo mesmo registado um recorde em novembro. Em concreto, o custo das casas em Lisboa aumentou 5,8% em novembro face ao ano anterior, para o valor máximo de 5.426 euros por metro quadrado (euros/m2), refere a mesma publicação apoiando-se em dados do idealista. “Este é o segundo maior aumento na Europa, depois de Atenas [+11,8%], o mercado imobiliário mais aquecido entre as principais cidades europeias”, conclui.
A seguir a Lisboa, os preços das casas para comprar aumentaram 5% em Estocolmo, enquanto os preços em Madrid e Milão continuam a subir de forma constante a um ritmo superior a 3%. Já em Paris os preços desceram mesmo 6,1% e em Berlim cairam quase 3%, mostram os dados recolhidos pela Bloomberg. Olhando para os preços unitários, salta à vista que as casas à venda na capital portuguesa estão mesmo mais caras do que em Milão, Madrid ou Berlim.
Os atuais preços das casas em Lisboa – que subiram, sobretudo devido à falta de oferta para a elevada procura, que foi impulsionada pelos estrangeiros – estão, assim, fora do alcance da maioria dos habitantes, que veem agora o poder de compra ainda mais pressionado pela inflação e pelos altos juros no crédito habitação. Até porque, as famílias portuguesas auferem salários que estão entre os mais baixos da Europa Ocidental. Assim, quem queria comprar casa foi empurrado para o mercado de arrendamento e, muitas vezes, nas periferias da capital.
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