O loteamento urbano da Quinta das Damas, localizado na freguesia da Ajuda, em Lisboa, está em consulta pública até 6 de fevereiro. A operação urbanística prevê a construção de 135 novos fogos habitacionais, uma escola e espaços verdes para uso público.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) foi realizado “porque o terreno onde se pretende desenvolver o loteamento se localiza na Zona Especial de Proteção do Paço da Ajuda/ Palácio da Ajuda, ou seja, numa área sensível”, tal como se pode ler o documento.
O complexo vai subdividir-se em 3 grandes componentes:
- Habitação - a implantar no Lote 1 que possui uma área de 8.146,81 m2, onde serão construídos 135 fogos habitacionais e ainda uma pequena área comercial com 150 m2. O número de pisos acima do solo varia entre 3 a 5 adaptando -se ao declive do terreno. A área de implantação prevista é de 5147,80 m2 e a área total de construção 27826,40 m2.
- Escola privada para 600 alunos - está previsto um “estabelecimento do ensino particular” do 3º ciclo e secundário. Será construída no Lote 2 com uma área de 6264,38 m2 e terá 30 salas de aula e capacidade para 600 alunos, a área de implantação será 3300 m2, e a área total de construção 12000 m2. Esta escola será um estabelecimento de ensino particular.
- Espaços verdes – projeto contempla um jardim, com uma área de 19 847, 58 m2, com parque infantil.
O início da fase de construção está previsto para outubro de 2024 e prevê-se que as obras terminem em agosto de 2028.
O EIA conclui que que “no computo geral o Loteamento da Quinta das Damas e fase sequente relativa às obras de urbanização terão um impacte positivo. É, no entanto, necessária a adoção de algumas medidas de minimização, de modo a que os impactes residuais sejam pouco significativos ou mesmos não significativos”.
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