Há um novo programa para construir mais habitação acessível na capital. A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a proposta para a realização de operações no novo programa de “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” para habitação sem fins lucrativos. A ideia passa por ceder património municipal a cooperativas de habitação, de forma a aumentar a oferta de casas acessíveis.
Este é mais um passo que o município de Lisboa dá para responder aos desafios da habitação na capital. Em concreto, este programa visa disponibilizar património imobiliário do município, como pequenos terrenos, para a construção de casas acessíveis por parte de cooperativas de habitação. Esta cedência de património municipal será realizada ao abrigo da figura jurídica do direito de superfície por 90 anos, explica a autarquia de Lisboa em comunicado enviado às redações.
“A habitação é e continuará a ser a grande prioridade do nosso mandato. Nunca existiu na história da Câmara de Lisboa um valor que se comparasse de investimento nesta área e que irá alcançar os 800 milhões de euros até 2028. Tudo temos feito para procurar também novos caminhos e soluções para responder ao problema. Foi precisamente o que fizemos ao aprovar uma proposta para o modelo de cooperativas na cidade”, salientou Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, citado no documento.
“Este é mais um caminho que queremos trilhar para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade. O primeiro passo está dado e irá avançar na freguesia do Lumiar”, acrescenta Carlos Moedas. Já foram identificados terrenos vazios em património municipal com potencial de habitação em pequena escala e adequados ao programa “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” sem fins lucrativos. Os terrenos estão mapeados na Carta Municipal de Habitação de Lisboa, estando alguns já com projetos de arquitetura em curso.
Com este modelo, a “autarquia de Lisboa assume os encargos dos projetos de arquitetura, licenciamento e execução retirando este encargo financeiro às cooperativas e procurando garantir assim uma diminuição considerável do prazo de execução da obra”, garantiu Carlos Moedas, adiantando que as cooperativas de habitação que se candidatem e sejam selecionadas podem de imediato iniciar a construção.
Isto quer dizer que as famílias que possam participar ou organizarem-se em cooperativas de habitação podem concorrer a terrenos municipais, com o direito de superfície por 90 anos, e assim terem acesso a casa, assumindo apenas os custos da construção.
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Lisboa prepara-se para lançar um novo modelo cooperativo para construção de habitação privada em terrenos cedidos pelo município. A proposta pressupõe que o direito de superfície seja cedido por 90 anos, e que os projetos sejam entregues com todos os licenciamentos necessários e projetos de arquitetura aprovados em concurso público. A cooperativa deverá ter financiamento próprio para a construção.
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O conselho municipal de habitação vai organizar, em parceria com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), dia 30 de outubro, uma sessão pública para esclarecimento sobre a dinamização do movimento cooperativo de habitação em Setúbal. A sessão tem como objetivo esclarecer sobre a intenção da abertura de um concurso para construção de habitação coletiva, com casas de renda acessível, dirigido a cooperativas.
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