PRR na Habitação: 5 autarquias reúnem mais de metade das verbas

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) chegou como uma lufada de ar fresco a Portugal, permitindo, entre outras matérias, melhorar e aumentar o parque habitacional do país. Foram muitos os municípios que aproveitaram as verbas vindas de Bruxelas para avançar com a construção, reabilitação e compra de casas para colocá-las no mercado a preços mais acessíveis até 2026. Há 31 autarquias que contam receber um total de 675 milhões de euros no âmbito do PRR para habitação. Mas a verdade é que mais de metade desta verba está concentrada em apenas cinco municípios: Lisboa, Setúbal, Oeiras, Matosinhos e Coimbra.

Foi aprovada no âmbito do PRR uma verba de 1.208 milhões de euros para a habitação, que visa aumentar o parque público de habitação a preços acessíveis, reforçar a oferta de habitação social, bem como a de alojamentos para estudantes a custos mais baixos, por exemplo. Foram muitos os municípios que de candidataram aos apoios à habitação previstos no PRR e 31 autarquias viram já pagas verbas superiores a 1 milhão de euros, revelam os dados do website Recuperar Portugal atualizados no passado dia 17 de abril.

No total, estas 31 autarquias conseguiram obter a aprovação de cerca de 675 milhões de euros do PRR para levar a cabo as suas políticas de habitação (que não está pago na totalidade). A verdade é que mais de metade desta verba aprovada está concentrada em apenas cinco municípios: Lisboa, Setúbal, Oeiras, Matosinhos e Coimbra, que são os que têm mais valores do PRR aprovados, mostram os dados.

Já as autarquias que viram tiveram menor valor aprovado para levar avante as suas políticas de habitação foram Odivelas (2,5 milhões de euros), Lagoa- Açores (3,6 milhões), Palmela (3,7 milhões) e Figueira da Foz (3,9 milhões). Estes foram os únicos concelhos que tiveram um orçamento na área da habitação inferior a 4 milhões de euros.

O município do Porto não entra nestes cálculos, porque não recebe dinheiro diretamente do PRR, uma vez que os acordos neste âmbito foram assinados entre o IHRU, o município e o Porto Vivo SRU, explicou fonte da autarquia da Invicta ao Expresso. Segundo os dados públicos, a empresa municipal do Porto viu aprovados 23 milhões e já recebeu 11,8 milhões de euros.

Qual o montante destinado à habitação que já chegou às autarquias?

Dos cerca de 675 milhões de euros aprovados para as 31 autarquias aplicarem na área da habitação, só foram pagos até agora cerca de 190 milhões. Quem recebeu o maior montante foi mesmo o município de Lisboa (56 milhões de euros), seguido de Setúbal (17 milhões), Seixal (16,6 milhões), Oeiras (11 milhões) e Coimbra (10,5 milhões). Não é de estranhar, uma vez que estes municípios estão entre os que viram aprovadas maiores verbas.

Já o menor valor pago até agora no PRR para habitação foi registado na Figueira da Foz, Anadia, Guimarães, Vila Nova de Gaia e Sintra. Estes municípios receberam até agora entre 1 milhão e 1,3 milhões de euros, o que corresponde a menos de 30% do montante aprovado em cada um.

Aliás, só 7 destes 31 municípios é que receberam até agora 50% ou mais do montante aprovado no PRR para habitação, numa altura em que a data limite para acabar os projetos (2026) está a aproximar-se. Vila Real de Santo António já recebeu quase a totalidade dos 10,8 milhões de euros que obtiveram luz verde. Também Vizela, Odivelas, Barreiro, Palmela e Seixal já encaixaram pelo menos metade do valor. Já Lisboa ainda só recebeu 45% da verba total aprovada.

Há, contudo, municípios com uma percentagem de pagamento do PRR para habitação muito mais baixa, rondando os 10%. É o caso de Braga, Valongo, Matosinhos e Vila Nova de Gaia, indicam os mesmos dados.