A pobreza energética é um problema que afeta muitas casas e famílias portuguesas, mas fazer reparações e obras de conservação em casa pode ser, muitas vezes, bastante dispendioso. E, por isso mesmo, muitas pessoas acabam por não fazer obras em casa. Há, no entanto, um programa de apoio à realização de obras para melhorias das condições das casas de famílias mais vulneráveis, o Vale Eficiência. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.
A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.
A nossa casa está muito danificada, sem condições, precisando de muitas reparações e obras de conservação. Mas estamos a atravessar um período de grandes dificuldades financeiras. Eu e o meu marido recebemos apenas o valor do ordenado mínimo e temos quatro filhos menores. Alguns familiares disseram-me que existe um programa de apoio à realização de obras para melhorias das condições das casas de famílias mais vulneráveis. É verdade? Podem explicar-me como funciona e como posso pedir esta ajuda?
A informação que te deram é correta e adequada. Trata-se do programa Vale Eficiência, atualmente na segunda fase, que tem como objetivo contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade, através da atribuição de um ou mais Vales Eficiência, até um máximo de três, no valor unitário de 1.300 euros, a famílias com dificuldades económicas e que morem em casas em situação de potencial pobreza energética. Pretende-se que, com este vale ou vales, as famílias possam melhorar as condições de habitabilidade e o desempenho energético da sua habitação.
Este programa tem uma verba total de 130 milhões de euros, dos quais 104 milhões de euros são destinados a esta segunda fase, aplicando-se ao território de Portugal Continental.
São beneficiárias as pessoas singulares titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade, elegíveis para aplicação de tarifas sociais de energia (tarifa social de energia elétrica ou bilha solidária) e que seja proprietária, usufrutuária ou arrendatária e resida permanentemente na casa para a qual se candidata ao Vale Eficiência.
Os formulários de candidatura a fornecedor, facilitador administrativo, facilitador técnico e beneficiário foram disponibilizados a 20 de novembro de 2023.
Para conhecer melhor e recolher mais informações sobre o programa deves visitar o site do Fundo Ambiental. Para te aconselhar, esclarecer dúvidas e apoiar na candidatura, fala connosco. Passa pelo nosso site EVA e esclarece outras dúvidas sobre energia.
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