Pobreza energética em casa: o que é e como funciona o Vale Eficiência?

São muitas as famílias em Portugal que se encontram em situações económico-financeiras vulneráveis e a viver numa casa em risco de pobreza energética. Há uma iniciativa, no entanto, que visa ajudar as pessoas a melhorar as condições das respetivas habitações. Falamos do Programa Vale Eficiência, que pretende combater a pobreza energética nas casas – as candidaturas estão a decorrer –, sendo que os beneficiários vão poder receber até três vales no valor de 1.300 euros (3.900 euros no total). No artigo desta semana da Deco Alerta explicamos tudo sobre este assunto. 

A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.

Moro com o meu marido, que é doente crónico, e três filhos menores num apartamento arrendado na zona ribeirinha do Porto. A casa é muito antiga e precisa de muitas reparações, nomeadamente no que respeita às janelas, que são de madeira e deixam entrar o frio e a humidade. Como o meu marido tem uma doença pulmonar crónica a situação tem-se tornado muito difícil de suportar. Já apresentámos um pedido de ajuda na Junta de Freguesia e, como sou o único elemento do agregado familiar com rendimentos fixos, disseram-me que poderia recorrer ao Vale Eficiência. Podem explicar-me de que se trata? A Deco pode ajudar na candidatura?

A Deco inaugurou recentemente o portal informativo EVA (Energy Virtual Assistent) que poderá ajudar-te. O EVA disponibiliza o apoio gratuito de uma assistente virtual e a possibilidade de participares numa comunidade online para partilhar e obter informação por parte de técnicos da Deco, especializados em energia. Aconselhamos-te desde já a juntares-te à comunidade EVA da Deco.

O Programa Vale Eficiência pretende combater a pobreza energética nas casas de consumidores (ou algum dos membros do agregado familiar) que sejam beneficiários de tarifa social da energia ou de prestações sociais, respetivamente. 

Os consumidores candidatos ao Vale Eficiência poderão receber até três vales de 1.300 euros. Os arrendatários e os usufrutuários que residam permanentemente nas habitações poderão, também, ser elegíveis.

Os beneficiários deste apoio poderão realizar obras ou instalar equipamentos nas suas habitações – desde a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes até à instalação de sistemas de aquecimento, fotovoltaicos e outros equipamentos para autoconsumo – de forma a obter um melhor conforto térmico e simultaneamente a poupar na utilização de energia (e na fatura).

Foto de Timothy Eberly na Unsplash

Quando decorrem as candidaturas?

O prazo para apresentação das candidaturas na plataforma do fundo ambiental a beneficiário está a decorrer: começou dia 20 de novembro e termina às até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024 ou previamente, se a verba se esgotar.

Quais os requisitos para as famílias se candidatarem?

Deves verificar as condições de elegibilidade para averiguar se a tua família se enquadra. Para ser elegível, os consumidores devem ser titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade elegíveis para aplicação de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou beneficiários da Bilha Solidária e/ou ter alguém no agregado familiar que beneficia de umas das seguintes prestações sociais:

• O complemento solidário para idosos;
• O rendimento social de inserção;
• A pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
• O complemento da prestação social para a inclusão;
• A pensão social de velhice;
• O subsídio social de desemprego
• Proprietários, usufrutuários ou arrendatários que residam permanentemente na habitação.

Podes contar com o nosso apoio. Não percas tempo! Junta-te à comunidade EVA da Deco e esclarece as tuas questões com os nossos especialistas em energia e partilha também as tuas experiências com outros consumidores.

*Conta com o apoio da Deco através do número de telefone 21 371 02 20 ou do email deco@deco.pt. Segue-nos na página de Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Linkedin.