A construção casas sustentáveis é um dos objetivos integrados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. E os municípios de Lisboa, Porto e Braga estão a preparar um conjunto de incentivos que vão premiar os projetos de construção nova que incluam as melhores práticas ambientais e sustentáveis. As iniciativas vão desde a redução de taxas urbanísticas ao aumento da capacidade construtiva dos projetos.
Esta medida passa pela criação de um índice ambiental e premeia os projetos urbanísticos que promovam as melhores práticas de construção sustentável. O novo instrumento está a ser desenvolvido no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados-membros das Nações Unidas em 2015, lê-se no Expresso.
Já há, pelo menos, três municípios portugueses que estão a desenvolver um conjunto de medidas para premiar os promotores imobiliários que desenvolvam empreendimentos sustentáveis, revela a mesma publicação:
- Porto: no município da Invicta está a ser desenvolvido o "Índice Ambiental do Porto", que deverá estar concluído até ao final de 2024. Em resumo, a pontuação obtida neste índice irá corresponder a “uma redução de taxas urbanísticas”, revelou Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara do Porto, ao mesmo jornal;
- Lisboa: na autarquia da capital “está a ser revisto o regulamento municipal que aprova o Sistema de Incentivos a Operações Urbanísticas com Interesse Municipal, no sentido de o mesmo prever a atribuição de créditos de construção às operações urbanísticas de edificação ou de urbanização que integrem soluções cuja performance energético ambiental vai para além das atuais exigências da regulamentação geral”;
- Braga: nesta autarquia do Minho está a ser revisto o Plano Diretor Municipal que vai estar alinhado com os objetivos sustentáveis da Agenda 2030. Em cima da mesa estão, por exemplo, “incentivos para projetos que demonstrem um compromisso claro com a sustentabilidade, como a utilização de materiais de construção sustentáveis, a implementação de sistemas de eficiência energética e a preservação de áreas verdes”, referiu João Rodrigues, vereador da Câmara de Braga com o pelouro do Planeamento e Ordenamento, Gestão Urbanística e Habitação.
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