O Governo prometeu na sexta-feira, dia 8 de novembro, uma “grande prioridade” no combate à pobreza energética e vai lançar dois novos programas de apoio, destinados a pessoas e regiões mais vulneráveis.
O anúncio foi feito na sexta-feira no parlamento pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que falava no âmbito da discussão do Orçamento do Estado 2025 (OE2025), na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
No combate à pobreza energética será criado o programa 'E-Lar', de apoio aos consumidores, “centrado na eficiência energética e na aquisição de equipamentos eficientes, promovendo a eletrificação dos consumos, com ênfase nas famílias vulneráveis”, disse a ministra.
Outro programa será chamado 'Áreas Urbanas Sustentáveis', destinado a apoiar intervenções de eficiência energética, como o isolamento térmico de edifícios e a atuação em espaços públicos, incluindo zonas verdes.
“As medidas destinam-se a territórios urbanos com maiores vulnerabilidades sociais e riscos de pobreza energética”, disse Maria da Graça Carvalho.
O deputado socialista Miguel Iglésias salientou a propósito que no ano passado Portugal foi o país da União Europeia com mais pobreza energética e perguntou qual será o esforço do Governo no combate à pobreza energética.
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis vai terminar
A ministra respondeu que cada programa deverá rondar os 50 milhões de euros, explicando que o Governo pretende continuar o programa Vale Eficiência mas que vai acabar com outro programa, que financiava por exemplo a substituição de janelas.
Este programa era mais complexo e não será renovado quando acabar o valor atribuído, sendo substituído pelos programas anunciados, o primeiro semelhante ao Vale Eficiência e o segundo virado para os bairros, que pode ter como beneficiários por exemplo as juntas de freguesia.
Fazendo um balanço do que foi feito pelo Governo na área do Ambiente e Energia e as prioridades para 2025 a ministra recordou que para o próximo ano a despesa efetiva consolidada será de 2.480 milhões de euros, o que excede em 16,5% a estimativa de 2024.
“No Fundo Ambiental (FA) estimamos alocar perto de 1,3 mil milhões de euros a projetos de vários domínios. Temos também o Programa Sustentável 2030 com 3,1 mil milhões para investimentos nestas áreas, no período 2025-27”, disse, recordando que há mais 05 mil milhões de euros do PRR.
Por áreas, a ministra recordou que a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 reforça a ambição, passando de 47% para 51% a percentagem de renováveis no consumo final de energia.
E recordou também a entrada em funcionamento, em 2025, da nova Agência para o Clima, para melhorar a gestão de fundos, e da já em funcionamento Estrutura de Missão para as Energias Renováveis (EMER), para licenciamentos mais eficientes.
Acompanha toda a informação imobiliária e os relatórios de dados mais atuais nas nossas newsletters diária e semanal. Também podes acompanhar o mercado imobiliário de luxo com a nossa newsletter mensal de luxo.
Obras em casa: tudo sobre o apoio a famílias Vale Eficiência
A pobreza energética é um problema que afeta muitas casas e famílias portuguesas, mas fazer reparações e obras de conservação em casa pode ser, muitas vezes, bastante dispendioso. E, por isso mesmo, muitas pessoas acabam por não fazer obras em casa. Há, no entanto, um programa de apoio à realização de obras para melhorias das condições das casas de famílias mais vulneráveis, o Vale Eficiência. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.
Edifícios representam mais de 30% da pegada ambiental da UE
Os edifícios representam mais de 30% da pegada ambiental da União Europeia (UE), tornando o setor o de maior impacto, diz a Agência Europeia do Ambiente (AEA), que considera fundamental tornar o edificado mais sustentável.
Pobreza energética: Portugal tem a percentagem mais alta da UE (20,8%)
Portugal foi, em 2023, o Estado-membro da União Europeia (UE) com a percentagem mais elevada de pobreza energética, de 20,8% e ao mesmo nível de Espanha, anunciou a Comissão Europeia (CE), pedindo mais proteção para os consumidores vulneráveis.
Reembolsos do programa Edifícios Mais Sustentáveis já arrancaram
O Fundo Ambiental começou a reembolsar os beneficiários do programa Edifícios Mais Sustentáveis de 2023, anunciou o Ministério do Ambiente e Energia, recordando que os pagamentos deveriam ter arrancado em janeiro.
Edifícios construídos a partir de 2030 proibidos de produzir emissões
O Conselho da União Europeia (UE) adotou esta sexta-feira (12 de abril de 2024) as regras para melhorar a eficiência energética de edifícios, que proíbe a produção de gases com efeito de estufa por prédios construídos a partir de 2030. Em comunicado, o Conselho da UE anunciou que a partir de 2030 todos os edifícios construídos estão proibidos de produzir emissões.
Edifícios Mais Sustentáveis: muitas obras ainda à espera de reembolsos
A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) criticou o atraso no Programa Edifícios Mais Sustentáveis, com mais de 80.000 candidaturas a apoios, para obras realizadas em 2023, que deverão ser pagos até ao final do ano.
Governo quer “tornar as cidades mais sustentáveis e habitáveis”
“Tornar as cidades mais sustentáveis e habitáveis deve ser um desígnio de todos com responsabilidades públicas”. Quem o diz é Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, que adianta que o Governo vai avançar com medidas nesse sentido, entre elas reforçar a aposta na mobilidade verde.
Para poder comentar deves entrar na tua conta