Há mais de uma década que se fala em criar um fundo sísmico em Portugal. Mas nada foi feito até então. Agora, a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) voltou a colocar o tema em cima da mesa, propondo ao Governo a criação de um fundo sísmico, para já, centrado em proteger as habitações. A ideia é repartir riscos e custos entre seguradoras, particulares e o Estado dentro de limites bem definidos.
A ASF, presidida por Margarida Corrêa de Aguiar, já entregou ao Ministério das Finanças uma proposta para a criação de um fundo sísmico em Portugal, para que haja uma partilha de risco entre as seguradoras, os particulares e o Estado, escreve o Expresso. Para já, a proposta para a criação do fundo sísmico avança para cobrir riscos das casas, ficando de fora o comércio e a indústria.
Embora a presidente da ASF reconheça que a banca tem “um papel importante” na promoção de subscrição de seguros de incêndio e multirriscos no processo de crédito habitação, alerta que a cobertura de risco sísmico nem sempre é “componente obrigatória”, disse ao mesmo jornal. Talvez por isso é que se estima que só 20% do parque habitacional tem seguro contra sismos.
Para Margarida Corrêa de Aguiar, a prevenção contra os sismos é “fundamental”, pelo que defendeu na proposta já entregue ao Governo que passe a ser obrigatório ter seguro para risco sísmico, onde “o Estado contribuirá acima de um determinado patamar quando as perdas excedam um determinado valor”. Além disso, recomendou também a criação de uma certificação sísmica, para pressionar o cumprimento desta regulamentação ao construir casas e outros edifícios. Desta forma, haveria mais transparência sobre o risco sísmico dos imóveis à venda e ainda uma maior adequação do preço dos seguros das casas.
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