O difícil acesso à habitação tem levado famílias a ocupar casas municipais de forma ilegal. Esta é uma realidade bem visível no município de Lisboa, onde foram registados 721 casos de ocupações ilegais de habitações públicas. Já no resto do país o cenário é bem diferente.
A empresa municipal Gebalis contabilizou 721 casos de ocupações ilegais de casas em Lisboa nos dias de hoje. Deste total, em 586 situações já foram entregues as documentações necessárias. E há 76 casos que podem ser regularizadas mediante a “Deliberação 855/2022” da Câmara de Lisboa, escreve o Público.
O cenário de ocupação ilegal de casas públicas do concelho da capital portuguesa é muito diferente do que acontece nos outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa. Por exemplo, em Almada foram registados 32 casos de ocupação ilegal no final de 2024. Mas na Amadora, Cascais, Oeiras, Seixal e em Setúbal foram contabilizadas dez ou menos ocupações ilegais de casas municipais em 2024 ou nos anos anteriores.
Já no Porto o número de ocupações indevidas de casas municipais é “quase residual”, escreve o mesmo jornal. E em Faro houve apenas um registo, encontrando-se atualmente em processo de despejo.
Estes casos de ocupação ilegal de casas municipais acontecem quando há familiares que ficam a viver nas casas após a morte do titular ou quando este abandona as habitações. E também há casos de ocupação por assalto ou arrombamento, embora sejam menos expressivos.
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