Quinta demolida no Funchal sob escrutínio do Ministério Público

A Quinta da Fé no Funchal, ilha da Madeira, terá sido demolida para dar lugar a um empreendimento habitacional. Mas, agora, o Ministério Público (MP) pediu explicações por parte da autarquia sobre a demolição desta quinta, que terá sido aprovada há cerca de um ano. Em causa estão suspeitas de prevaricação, violação de regras urbanísticas e abuso de poderes.

Em concreto, o MP convocou dois nomes da atual equipa autárquica (PSD/CDS) para dar explicações sobre o processo que levou à demolição da Quinta da Fé, situada no Ribeiro Seco de Cima, em São Martinho (Funchal), escreve o Jornal da Madeira. As notificações foram endereçadas à vereadora Helena Leal (que tinha a pasta da Habitação e pelouros na área social no anterior mandato) e Ana Bracamonte, atual chefe de gabinete da Câmara do Funchal, que enquanto ex-vereadora foi responsável pelo património, contratação publica e assuntos jurídicos. 

Quinta da Fé, Funchal Google Maps

Ao mesmo jornal, a autarquia do Funchal confirma que recebeu a notificação para que Helena Leal e Ana Bracamonte prestem declarações no MP, mas diz desconhecer o motivo. Em causa estão suspeitas de prevaricação, violação de regras urbanísticas e abuso de poderes relacionadas com a demolição da quinta, que dará lugar a um projeto residencial. 

Foi em março de 2025 que terá sido aprovado por maioria o requerimento para licenciamento de obras de alteração, demolição e construção de habitação unipessoal no terreno localizado no Ribeiro Seco de Cima - Quinta da Fé. A decisão terá sido contestada pela oposição por violar o PDM e prejudicar o património histórico do Funchal, sendo que este seria um edifício protegido pela classificação de ‘Quintas Madeirenses’. Mas na altura autarquia alegou que os pedidos de licenciamento cumpriam os requisitos urbanísticos e que o edifício não tinha proteção legal que impedisse a sua demolição, recorda o mesmo diário.