o ministério da justiça propõe que quem desistir de um processo não tenha de pagar custas judiciais. o objectivo da medida é respeitar mais um compromisso assumido com a "troika". de acordo com a tsf, o projecto de proposta de lei sublinha que esta medida vai ao encontro da necessidade de eliminar os casos pendentes nos tribunais, tal como está previsto no acordo assinado com o banco central europeu (bce), o fundo monetário internacional (fmi) e a comissão europeia, a quem foi prometido acabar com milhares de casos pendentes nos tribunais
o memorando de entendimento assinado com a "troika" diz expressamente que portugal tinha de eliminar as pendências nos tribunais até junho de 2013. o documento sublinha que este é um “incentivo excepcional à extinção” da instância
Ensino secundário: apenas 6,7% dos alunos aprendem duas línguas na escola
Portugal ocupa o último lugar na União Europeia no que toca à aprendizagem de duas ou mais línguas estrangeiras no ensino secundário. Apenas 6,7% dos alunos portugueses estão nesta situação, muito abaixo da média europeia de 60%, segundo dados divulgados pelo Eurostat. O resultado coloca o país na cauda da tabela, a par da Irlanda e de Espanha, e contrasta com a realidade de vários Estados-membros onde esta prática é quase universal.
Finanças pessoais para crianças: como explicar o valor do dinheiro?
Ir ao supermercado com filhos pode ser uma verdadeira dor de cabeça. Afinal, quantos de nós já não ouviram os mais pequenos dizer que querem isto ou aquilo e tiveram de retirar do carrinho de compras alguns produtos? Mas este momento pode ser aproveitado para dar uma aula prática de finanças pessoais, transformando-o numa espécie de educação financeira. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.
Incêndios: Governo amplia prazo de pagamento do IMI nas zonas afetadas
O Governo da AD anunciou que irá alargar o prazo para o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nas zonas afetadas pelos incêndios florestais ocorridos a partir de 26 de julho de 2025. A nova data será definida pelo Ministério das Finanças, tendo em conta a situação específica de cada município afetado. Esta medida visa aliviar as dificuldades financeiras das famílias e empresas que sofreram danos significativos devido aos incêndios.
Endividamento das famílias portuguesas cresce a um ritmo acelerado
O endividamento das famílias portuguesas atingiu novos máximos históricos em maio, ultrapassando os 164 mil milhões de euros, impulsionado por um crescimento homólogo recorde de 6,1%. Este valor marca a taxa mais elevada desde que o Banco de Portugal iniciou a série estatística em dezembro de 2008 e aproxima-se dos níveis de dezembro de 2011.
Incêndios em Portugal: apoios para famílias, empresas e agricultores
O Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) estima que, só este ano, já tenham ardido em Portugal cerca de 274 mil hectares. Desde julho, várias regiões do país, sobretudo no Norte e no Centro, têm enfrentado incêndios rurais de grande dimensão.
Bilionários no mundo: riqueza na Europa continua ligada à herança
A Alemanha lidera com 75% de fortunas herdadas, seguida por Espanha (74%) e México (73%). Em contraste, na China e Rússia, 97% dos bilionários são self-made. Este padrão revela menor mobilidade social no topo da economia italiana, onde, ao contrário de países emergentes, o acesso à riqueza continua fortemente ligado à herança e à tradição familiar.
Lagarde alerta para incertezas nas tarifas e abrandamento na zona euro
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou, durante a sua intervenção no Conselho Empresarial Internacional do Fórum Económico Mundial em Genebra, que a atividade económica da zona euro deverá abrandar no terceiro trimestre devido à implementação das tarifas acordadas e à normalização dos fluxos comerciais após as medidas tomadas em antecipação às tarifas aplicadas nos primeiros meses do ano. Além disso, afirmou que ainda persiste alguma incerteza qu
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