Comissão Europeia aprova nova estratégia para a igualdade de género

A Comissão Europeia (CE)  apresentou a sua nova estratégia para a igualdade de género na Europa. Refere que, apesar da União Eupeia (UE) ser líder global neste campo e ter feito progressos significativos nas últimas décadas, “a violência e os estereótipos baseados em género continuam a persistir”. Para resolver esse problema, e para que a Europa alcance todo o seu potencial nos negócios, na política e na sociedade, Bruxelas decidiu apresentar ações-chave para os próximos cinco anos.

Avisa a instituição europeia que uma em cada três mulheres na UE foi vítima de violência física e /ou sexual e que, apesar de existirem mais mulheres nas universidades, elas continuam a ganhar, em média, menos 16% do que os homens. “Apenas 8% dos CEO das maiores empresas da UE são mulheres”, indica. Perante este cenário, tornou-se imperativa criar a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, através da qual a Comissão se compromete a garantir perspetiva de igualdade de género em todos os domínios operacionais, a nível comunitário.

Ações concretas para a igualdade 2020-2025

Até agora, nenhum Estado-Membro da zona comum alcançou a igualdade de género. Para isso, a estratégia de Bruxelas determina um conjunto de ações-chave, que incluem: acabar com a violência e os estereótipos baseados em género; garantir participação e oportunidades iguais no mercado de trabalho, incluindo remuneração igual; e alcançar o equilíbrio de género na tomada de decisões e na política. Reproduzimos as medidas, na íntegra:

• Na UE, 33% das mulheres foram submetidas a violência física e / ou sexual, enquanto 55% foram assediadas sexualmente. As mulheres na Europa devem estar livres de violência e estereótipos prejudiciais. Para isso, a Estratégia exige medidas legais para criminalizar a violência contra as mulheres. A Comissão tenciona, em particular, alargar as áreas da criminalidade em que é possível a harmonização em toda a Europa, a formas específicas de violência contra as mulheres, incluindo assédio sexual, abuso de mulheres e mutilação genital feminina.
• As mulheres na UE ganham em média 16% menos que os homens e ainda enfrentam barreiras ao acesso e permanecem no mercado de trabalho. A igualdade de género é uma condição essencial para uma economia europeia inovadora, competitiva e próspera. Dados os desafios demográficos e as transições verdes e digitais, apoiar as mulheres a encontrar empregos em setores com escassez de pessoas, em particular setores de tecnologia e IA, terá um impacto positivo na economia da Europa. Para enfrentar a desigualdade salarial, a Comissão lança hoje uma consulta pública sobre transparência salarial e apresentará medidas vinculativas até o final de 2020. Para permitir que as mulheres prosperem no mercado de trabalho, a Comissão também redobrará os esforços para fazer cumprir as normas da UE em relação ao equilíbrio da vida profissional para permitir que a escolha real de homens e mulheres se desenvolva de maneira igual, tanto pessoal quanto profissional. A igualdade de género no contexto do mercado de trabalho, inclusão social e dimensões da educação continuará a ser monitorizada durante o semestre.
• As mulheres permanecem sub-representadas em posições de liderança, incluindo as maiores empresas da UE, onde apenas 8% dos CEOs são mulheres. Para permitir que as mulheres liderem os negócios, entre outros, a Comissão pressionará a adoção da proposta de 2012 para equilíbrio de género nos conselhos de administração das empresas. A Comissão também promoverá a participação das mulheres na política, por exemplo nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024, inclusive através do financiamento e da partilha de boas práticas. Para dar o exemplo, a Comissão vai esforçar-se para alcançar um equilíbrio de género de 50% em todos os níveis da sua gestão até o final de 2024.

“Igualdade de género (...) ainda não é uma realidade”, diz a presidente da Comissão

A presidente da CE, Ursula von der Leye, defende que a Europa deve oferecer as mesmas oportunidades para todos aqueles que partilham as mesmas aspirações.

“A igualdade de género é um princípio central da União Europeia, mas ainda não é uma realidade. Nos negócios, na política e na sociedade como um todo, só podemos atingir todo o nosso potencial se usarmos todo o nosso talento e diversidade. Usando apenas metade da população, metade das idéias ou metade da energia, não será suficiente”, diz a líder europeia, citada em comunicado.

A comissária para a Igualdade, Helena Dalli, acrescenta, por sua vez, que a igualdade é um recurso infinito suficiente para todos. “Por outro lado, a discriminação custa aos indivíduos que a sofrem e à sociedade como um todo muito, na falta de reconhecimento pessoal, falta de meritocracia e perda de talento e inovação”.

O grande objetivo final de Bruxelas¿ Garantir que as mulheres “não tenham que superar obstáculos adicionais para alcançar o que os homens têm como um dado adquirido”, remata Dalli.