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Itália: será obrigatório apresentar certificado digital para trabalhar

Itália é no primeiro país europeu a exigir o “passe verde” da Covid-19 no emprego.

Certificado digital obrigatório na Itália
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Autor: Redação

A partir do próximo dia 15 de outubro de 2021, o mundo do trabalho vai mudar em Itália. Isto porque nesse dia passa a ser obrigatório apresentar o certificado digital no local de trabalho, seja no público ou no privado. E quem não cumprir as novas regras poderá mesmo ser multado e ver o salário suspenso. Itália torna-se, assim, no primeiro país europeu a exigir o “passe verde” da Covid-19 no emprego.

Quem dita esta mudança é o novo decreto-lei que foi aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira, dia 16 de setembro de 2021, e que vem colocar em prática "medidas urgentes para garantir o desempenho seguro do trabalho público e privado, alargando o âmbito do certificado Covid-19 e reforçando o sistema de rastreio”.

São cerca de 23 milhões de italianos vão ter de apresentar o certificado digital à entrada do seu local de trabalho já no próximo mês. Note-se que este documento pode certificar a vacinação contra a Covid-19 (com pelo menos uma dose), testes negativos realizados nas 72 horas antes ou recuperação da doença. Mas quem optar pelos testes terá de fazê-lo de três em três dias, tornando esta opção inviável para muitos. A medida é, portanto, uma estratégia para convencer os trabalhadores a aderir à vacinação, embora esta, por si só, não seja obrigatória.

Ainda assim, o Governo de Mario Draghi reduziu o preço dos testes ao coronavírus. Estes serão gratuitos para quem não puder ser vacinado e custarão oito euros para menores de 18 anos e 15 euros para os restantes, em comparação com os cerca de 20 euros que custam atualmente.

Certificado Covid-19 obrigatório em Itália
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Multas e suspensões previstas

Para quem não apresentar o certificado digital não poderá ir trabalhar e tem até cinco dias para o fazer. Se não apresentar o documento, o vencimento será suspenso. Quem decidir entrar no local de trabalho sem o “passe verde” poderá mesmo de pagar uma multa entre 600 e 1.500 euros.

Na ocasião, a ministra do Trabalho, Andrea Orlando, avançou que quem não apresentar o certificado ou levar uma falsificação enfrentará multas financeiras e até mesmo a suspensão temporária do emprego, embora isso não signifique que possa ser despedido.

São as empresas que ficarão encarregues de acompanhar seus trabalhadores e, caso não o façam, também estarão sujeitas a multas.

A Itália tem atualmente 74,61% da população com mais de 12 anos imunizada contraa Covid-19, números semelhantes aos dos seus vizinhos na União Europeia.

No país, o "passe verde" é já utilizado para fazer refeições no interior dos restaurantes, para entrar em teatros, museus, cinemas e ginásios, por exemplo.

Certificado Covid-19 obrigatório em Itália
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*Com Lusa.