Singapura endurece regras de habitação pública para travar preços

Singapura avançou com novas restrições para comprar habitação pública. Esta é mais uma medida implementada pelo primeiro-ministro, Lawrence Wong, com o objetivo de travar a subida dos preços das casas neste país asiático, uma questão que pode gerar tensões políticas nas próximas eleições, segundo a Bloomberg.

Entre as medidas anunciadas está a redução da percentagem máxima de financiamento que pode ser obtida para aquisição de habitação social. O objetivo da medida passa por garantir um mercado imobiliário mais “estável e sustentável”, segundo revela o comunicado conjunto do Ministério do Desenvolvimento Nacional e do Conselho de Habitação e Desenvolvimento.

O elevado custo da habitação pública tem sido um tema sensível para o Partido da Ação Popular (PAP), que governa Singapura desde a sua independência em 1965, embora tenha vindo a perder apoio parlamentar. De notar que cerca de 80% da população de Singapura vive em habitações públicas, que são construídas e vendidas com subsídios estatais.

Nos últimos anos, os preços das casas existentes dispararam, em parte devido a atrasos na construção causados ​​pela pandemia e ao aumento da procura em áreas mais populares. Em 2023, os preços das casas subiram 4,9% e no primeiro semestre de 2024 já aumentaram mais de 4%.

Getty images

O que muda na compra de casas em Singapura?

De acordo com a nova regulamentação, o limite de empréstimo para a compra de habitação social é reduzido de 80% para 75% do valor do imóvel. Para casas novas, esta alteração vai entrar em vigor a partir de outubro. As autoridades esperam que estas medidas ajudem a estabilizar o mercado e a promover empréstimos mais prudentes.

Além disso, o Governo de Singapura vai aumentar os subsídios destinados a quem compra a sua primeira casa e possua rendimentos baixos ou médios, dando até 40.000 dólares adicionais (cerca de 36.000 euros) para melhorar a acessibilidade da habitação.

Os especialistas sugerem que esta redução nos limites de empréstimo poderá moderar o crescimento dos preços no mercado da habitação pública, embora o seu impacto na habitação privada seja ligeiro, uma vez que os compradores que possuem rendimentos mais elevados - sendo, portanto, menos afetados pelas limitações de financiamento - são aqueles que tendem a adquirir propriedades mais caras.

Esta é a terceira vez em três anos que o Governo de Singapura restringe as condições dos empréstimos HDB, um tipo de crédito com taxas mais baixas do que as dos bancos comerciais. Além disso, o governo tomou medidas para aumentar a oferta de habitação pública, comprometendo-se a construir 100.000 novas casas entre 2021 e 2025.

No seu primeiro grande discurso como primeiro-ministro, Lawrence Wong sublinhou que as autoridades estão no bom caminho para atingir este objectivo. No entanto, o índice de preços da habitação pública continuou a subir, depois de registar aumentos consecutivos em 17 trimestres.

Estas novas restrições surgem no momento em que Wong se prepara para liderar o seu partido nas próximas eleições, que terão lugar antes de novembro de 2025, depois de em 2020 o PAP ter tido o pior desempenho parlamentar de sempre.

A par de tudo isto, Wong reiterou o seu compromisso em manter a habitação acessível, criando novos apoios para casais com baixos salários e explorando opções para melhorar a acessibilidade à habitação para solteiros.