Escândalo imobiliário em Alicante: titulares de cargos públicos demitem-se

A Câmara Municipal de Alicante (Espanha), liderada pelo Partido Popular (PP), continua sob forte escrutínio. A vereadora do Urbanismo, Rocío Gómez, apresentou a demissão depois de se ter tornado beneficiária de uma habitação a custos controlados, integrada na primeira promoção de habitação municipal realizada no concelho nas últimas duas décadas.

A este caso soma-se outra investigação desencadeada pela 'Generalitat Valenciana' (Comunidade Valenciana), que incide sobre um funcionário acusado de ter prestado informações falsas relativas à sua esposa - arquiteta municipal no próprio município - com o objetivo de aceder a uma destas habitações, situadas na zona de La Condomina.

Entre os beneficiários encontram-se ainda dois filhos da diretora-geral da Organização Interna, Contratação Pública e Gestão de Fundos, María Pérez-Hickman, que também apresentou a demissão, bem como o arquiteto municipal do Urbanismo, Francisco Nieto.

De acordo com o jornal La Gaceta, os filhos de Maria Pérez-Hickman obtiveram habitações de 80 e 90 metros quadrados (m2), avaliadas entre 200.000 e 250.000 euros. Já o apartamento atribuído a Francisco Nieto tem 80 m2 e um valor estimado de 200.000 euros. Já a habitação da vereadora Rocío Gómez tem 90 m2 e esta avaliada em mais de 200.000 euros.

Perante esta situação, o presidente da autarquia de Alicante, Luis Barcala, convocou uma reunião extraordinária do executivo municipal para esclarecer as circunstâncias em que foram feitas as atribuições das referidas habitações (a custos controlados). Em paralelo, o autarca determinou a abertura de uma investigação interna para apurar estas alegadas ilegalidades.

Empreendimento Les Naus

O polémico empreendimento, denominado Les Naus, é composto por 140 habitações de tipologias T3 e T4, com estacionamento privativo, arrecadações, espaços comerciais e várias zonas comuns, incluindo piscina, dois campos de padel, um campo de basquetebol, área infantil e um ginásio privado.

Outro dos aspetos que mais controvérsia tem gerado prende-se com a sua localização: o bairro de La Condomina, muito próximo da Praia de San Juan, considerada uma das zonas mais valorizadas do concelho de Alicante.

Como foram atribuídas as habitações?

A entidade gestora do empreendimento, Fraorgi, esclareceu que se trata de uma promoção privada de - na designação original - Vivienda de Protección Pública (VPP), em regime de cooperativa, construída num terreno de propriedade pública que foi adjudicado por concurso pelo valor de 6,6 milhões de euros.

A gestora sublinha que, tratando-se de uma promoção privada em regime cooperativo, qualquer pessoa pode inscrever-se como cooperante e, dessa forma, candidatar-se a uma das habitações, desde que cumpra os critérios definidos pela própria entidade promotora.

O projeto "arrancou" em 2018, com os primeiros candidatos, mas só em 2022 foram feitas as primeiras atribuições e começaram as obras, concluídas no ano passado, tendo, então, os proprietários habitado os respetivos imóveis.