Espanha lança fundo soberano para construir 15.000 casas novas por ano

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou o lançamento do novo fundo soberano “España Crece” (Espanha Cresce em português), uma iniciativa que pretende mobilizar até 23 mil milhões de euros – combinando capital público e privado – para aumentar a oferta de habitação e reduzir o atual défice habitacional. O objetivo é claro: financiar a construção de cerca de 15 mil casas por ano.

Durante a apresentação, o líder do governo socialista sublinhou a dimensão inédita da medida. “Estamos a falar do maior volume de financiamento público e privado em condições vantajosas da nossa história para enfrentar o que é hoje a crise da habitação”, afirmou.

Sánchez garantiu ainda que o fundo vai estender uma verdadeira “passadeira vermelha” aos investidores privados – mas com um propósito concreto. A ideia não é incentivar a especulação, mas sim promover a construção de casas e facilitar o acesso à habitação para quem hoje enfrenta sérias dificuldades, ou até impossibilidade, de comprar ou arrendar.

O novo fundo do país vizinho deverá arrancar no segundo trimestre deste ano e sucede aos apoios europeus do programa 'Next Generation EU'. No total, a iniciativa pretende mobilizar até 120 mil milhões de euros para áreas estratégicas como habitação, energia, digitalização, inteligência artificial, reindustrialização, economia circular, infraestruturas, água e segurança.

A base inicial inclui 10,5 mil milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que serão geridos pelo Instituto de Crédito Oficial (ICO). A este montante juntam-se 2,8 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido, que permitirão oferecer condições de financiamento mais favoráveis, com prazos mais alargados e custos mais baixos em alguns casos.

Além disso, o ICO terá capacidade para investir diretamente até 60 mil milhões de euros e impulsionar a coinversão com o setor privado, permitindo atingir a meta global de 120 mil milhões de euros mobilizados.

Sánchez aproveitou ainda para deixar uma mensagem política: “Para aqueles que ignoram sistematicamente a realidade, o nome deste fundo diz tudo: Espanha cresce. Isto não é uma opinião, é um facto.”

Ainda há desafios pela frente: acesso à habitação a preços acessíveis

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A apresentação do fundo contou também com a presença do ministro da Economia, Comércio e Empresa de Espanha, Carlos Cuerpo, e da ministra da Habitação e Agenda Urbana, Isabel Rodríguez, que classificaram a iniciativa como um “projeto transformador com visão de futuro”.

Carlos Cuerpo reconheceu que o executivo espanhol está plenamente consciente de que, apesar da recuperação económica dos últimos anos, ainda há muito por fazer. Entre os principais desafios estão a redução da pobreza e das desigualdades, o aumento da produtividade e, sobretudo, a garantia de acesso à habitação a preços comportáveis pelas famílias e jovens – um dos temas que mais preocupa atualmente.

É neste contexto que nasce o fundo, descrito pelo ministro como uma “ferramenta poderosa” para apoiar as empresas nos seus projetos mais inovadores. A ideia é remover obstáculos, facilitar o acesso ao financiamento e garantir que as empresas consigam crescer de forma sustentada ao longo do tempo.

Segundo explicou, o apoio será dado através de vários instrumentos, como garantias públicas, financiamento direto e mecanismos de partilha de risco com investidores privados. Em alguns casos, o Estado poderá até assumir o papel de investidor estável a longo prazo, ajudando a viabilizar projetos com maior impacto estrutural.

O objetivo final, sublinhou o governante, é criar um ciclo positivo: empresas mais fortes, mais inovação, mais emprego e, em última análise, melhores condições de vida para a população.

Já a ministra da Habitação destacou que um dos grandes focos do fundo é enfrentar de frente o principal problema habitacional do país: o acesso à casa. Isabel Rodríguez lembrou que esta dificuldade não é exclusiva de Espanha, mas admitiu que o país enfrenta fragilidades próprias, como a escassez de habitação pública. Ainda assim, mostrou-se confiante de que o novo fundo ajudará a mudar este cenário.

Uma das prioridades do “Espanha Cresce” será impulsionar a construção de habitação acessível e social, especialmente para arrendamento. A meta é reforçar a coesão social e, ao mesmo tempo, tornar a economia mais competitiva, já que o acesso à habitação é hoje um dos grandes travões ao desenvolvimento.

Para isso, o fundo vai combinar financiamento de longo prazo – incluindo, quando necessário, apoios a fundo perdido – com soluções de investimento que reforcem a capacidade financeira dos promotores imobiliários e das entidades gestoras.

A cerimónia contou ainda com a presença de várias figuras do Governo, incluindo a ministra das Finanças, María Jesús Montero, o ministro da Presidência, Félix Bolaños, o ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, e o ministro dos Transportes, Óscar Puente, entre outros membros do executivo.