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Apoio a fundo perdido para rendas comerciais em cima da mesa do Governo

Modelo de ajuda aos empresários terá de ser discutido em Conselho de Ministros, e deverá ser tornado público nos próximos dias.

Photo by Chantal DeGaust on Unsplash
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Autor: Redação

A possibilidade de apoiar rendas comerciais a fundo perdido, por causa da crise pandémica, está a ser equacionada pelo Governo. A novidade foi deixada no “ar” pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, depois de uma reunião com a CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, esta quinta-feira, 3 de dezembro de 2020. Sem adiantar pormenores ou dar garantias, o governante prometeu um pacote de medidas para os próximos dias, uma vez que o modelo de apoio aos empresários ainda terá de ser discutido em Conselho de Ministros.

“O que estamos mais inclinados é para o apoio a fundo perdido”, reconheceu em declarações transmitidas pela RTP3 no final da reunião, e citadas na imprensa nacional. Ou seja, dar uma ajuda para o primeiro semestre que apoie as empresas a fazer face às despesas que têm com os contratos de arrendamento e que tiveram quebra no negócio devido à Covid-19 – os apoios deverão ser fixados por escalões, variando em função da redução da facturação das empresas. Siza Vieira lembrou, contudo, que o modelo de apoio ainda tem de ser discutido em Conselho de Ministros, e que só depois será tornado público.

No final do encontro com a CCP, para ouvir as propostas do setor relativamente às medidas de apoio às empresas, o ministro adiantou que "todas [as associações com as quais o Governo manteve reuniões] manifestaram preocupação quanto ao prolongamento de medidas de apoio ao emprego", o não agravamento dos custos para entidades empregadoras e de simplificação do sistema de obtenção de apoio.

As associações e confederações empresariais pediram ainda uma "nova geração de apoios a fundo perdido", para que as empresas possam fazer face às rendas comerciais, sublinhando a necessidade de assegurar que "outros apoios à liquidez possam ser simplificados e mais rapidamente colocados no mercado", que as empresas do alojamento possam ter acesso a uma linha destinada a empresas exportadoras, bem como o diferimento de algumas obrigações fiscais.

O ministro garantiu que "o Governo está a ponderar de que forma pode fazer este apoio às rendas e às despesas que as empresas têm com as rendas”, e que o objetivo é “ser capaz de assegurar que os apoios chegam ao maior número de empresas com os recursos à disposição”, reconhecendo, porém, que com “a quebra da procura registada todos os apoios vão ser insuficientes”.