Lisboa: construção de torre de 17 andares votada hoje

A Câmara Municipal de Lisboa debate e vota esta quarta-feira (dia 14) a homologação condicionada do pedido de informação prévia para a construção de uma torre com 17 andares nas Picoas destinada a comércio e serviços. O projeto esteve em discussão pública entre 27 de novembro e 19 de dezembro.

De acordo com o Diário de Notícias, a autarquia considera que a iniciativa é de “excecional importância para a cidade de Lisboa”. Já o presidente da Associação de Moradores das Avenidas Novas (AMAV), José Soares, diz que a obra iria acentuar a descaracterização de uma zona “riquíssima” a nível patrimonial.  

A proposta subscrita por Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, para homologar de forma condicionada o projeto vincula as entidades competentes a tomar uma decisão favorável caso o promotor entregue um pedido de licenciamento para os números 39, 41 e 43 da Avenida Fontes Pereira de Melo que respeite as condições estabelecidas na deliberação.  

Em causa estão o cumprimento das distâncias regulamentadas em afastamentos no piso térreo, a realização de uma correção no Plano Diretor Municipal para suprir uma incongruência formal, a aquisição dos créditos (metros quadrados atribuídos aos promotores que prosseguem objetivos de interesse público e que podem ser utilizados para aumento da capacidade edificatória) necessários e a execução das obras de urbanização decorrentes das alterações ao sistema viário e à praça localizada entre a Maternidade Alfredo da Costa e a Avenida Fontes Pereira de Melo previstas na intervenção.  

A publicação adianta que os trabalhos implicariam a “interrupção da circulação automóvel na Avenida 5 de Outubro e na Rua Viriato em frente ao quarteirão da Maternidade Alfredo da Costa”, bem como a criação de uma praça que deverá dar acesso ao edifício de 17 andares que nascerá onde existem habitações devolutas.

Manuel Salgado considera que o conjunto de edifícios em causa “está devoluto há várias décadas” e que as fachadas existentes estão demasiado degradadas, pelo “que já não é viável uma operação de reabilitação”. 

Uma ideia que não agrada a José Soares. “A Praça do Saldanha perdeu todo o brilho que tinha”, disse, lembrando que foram inaugurados na zona vários imóveis com traça contemporânea, desde centros comerciais com mais de uma dezena de pisos a um hotel que ultrapassa os 20 andares.