Lisboa: câmara quer vender terreno da antiga Feira Popular por pelo menos 117,4 milhões

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer vender o terreno da antiga Feira Popular – localizado em Entrecampos – em hasta pública por um valor entre 117,4 e 145,3 milhões de euros. O terreno em causa tem uma edificabilidade de cerca de 143.000 m2 de superfície de pavimento acima do solo, dos quais pelo menos 60% deverão ser afetos ao uso terciário.

Segundo o Público, que se apoia numa informação do Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial (DPSVP) da CML – data de 15 de abril –, a hasta pública do terreno da antiga Feira Popular está em preparação e já foram realizadas quatro avaliações imobiliárias, “com o objetivo de fixar o preço base de licitação e as demais condições financeiras para a hasta pública”.

A publicação adianta que as entidades que fizeram as avaliações ao terreno, que a autarquia designa como “Heart of Lisbon” (Coração de Lisboa), chegaram a valores entre os 103,976 e os 160 milhões de euros.

Todas as avaliações, refere o técnico autor da informação do DPSVP, “tiveram em consideração o cálculo da TRIU [a Taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas], que entra como fator de custo do desenvolvimento do empreendimento”. Por outro lado, acrescenta, “não tiveram em consideração a existência de custos a suportar com cedências e compensações, além da projetada cedência de uma faixa para o domínio público que consistirá no prolongamento da Rua da Cruz Vermelha, que irá atravessar o terreno e fazer a ligação à Avenida da República”.

Sobre o valor pelo qual o terreno poderá ser levado a hasta pública, a sua fixação pode ser feita com base num de quatro critérios possíveis, todos “defensáveis tecnicamente”. Consoante aquele que se decidir aplicar, a base de licitação poderá variar entre os 117,4 e os 145,3 milhões de euros, refere a publicação.

O terreno em causa, onde até 2003 funcionou a Feira Popular e que desde então tem tido apenas utilizações pontuais, tem uma área total de cerca de 44.000 m2. A autarquia propõe que a esse terreno seja atribuída uma edificabilidade de 143.712 m2 de superfície de pavimento acima do solo. Considerando a hipótese de que todas as construções teriam um uso habitacional, estariam em causa cerca de mil novos fogos no centro da capital.