Carga fiscal caiu pela primeira vez desde 2012

12 Abril 2017, 10:36

A carga fiscal caiu pela primeira vez em 2016 desde 2012, fixando-se nos 34,2% do PIB, refletindo sobretudo a redução do peso do IRS. Na análise da conta das administrações públicas de 2016, publicada esta terça-feira (dia 11) pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), é referido que a carga fiscal se encontra “ao nível de 2014”.

Segundo a Lusa, que se apoia nos dados do CFP, o desagravamento da carga fiscal em 0,3% do PIB face a 2015 “reflete a diminuição do peso dos impostos diretos de 10,8% para 10,3% do PIB em 2016”. Por outro lado, verificou-se um aumento do peso dos impostos indiretos no PIB de 14,6% em 2015 para 14,7% em 2016 e do peso das contribuições sociais efetivas de 9% para 9,2% do PIB.

Em 2012, a carga fiscal tinha sido de 31,7% do PIB, tendo subido para os 34% em 2013 e para os 34,2% em 2014, tendo registado um novo máximo em 2015, ao atingir os 34,5%.

A entidade liderada por Teodora Cardoso afirma que o valor de 34,2% é inferior 0,1% ao previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2016. O CFP explica ainda que o aumento da receita das Administrações Públicas abrandou em 2016 para menos de metade do que em 2015, registando-se pelo segundo ano consecutivo uma redução do seu peso no PIB, devido “ao comportamento menos favorável da receita fiscal afetada pela evolução negativa dos impostos diretos”, depois das alterações legislativas ao nível do IRS, tanto em 2015 (reforma do IRS) como em 2016 (redução da sobretaxa).

“O crescimento dos reembolsos e a redução das notas de cobrança e das retenções na fonte em sede de IRS resultaram das alterações legislativas introduzidas em 2015 e 2016”, concluiu o relatório.

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