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Finanças ainda têm almofada de 910 milhões em 2016

Autor: Redação

Existe ainda uma folga de 910 milhões de euros do lado da despesa pública para este ano, indicam o Conselho das Finanças Públicas (CFP) e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Se a verba não for usada, dá um abatimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao défice deste ano.

O histórico dos últimos anos mostra, no entanto, que o conjunto desta almofada (dotação provisional e reserva orçamental) é sempre consumida na sua totalidade ou quase para fazer face a desvios e surpresas na execução orçamental, que só se conhecem nas retas finais de cada ano, escreve o Dinheiro Vivo.

O CFP adiantou esta terça-feira (dia 12) que dos 501,7 milhões de euros afetos à dotação orçamental apenas foram usados (até final de junho) 15,4 milhões de euros. E mais: a reserva orçamental de 430,7 milhões só foi consumida em 5,5 milhões de euros. Até agosto a situação estava na mesma, mostrou recentemente a UTAO, pelo que se mantinha a folga.

Estes dispositivos de segurança existem para tapar desvios no défice que normalmente apenas são revelados no final do ano. Foi o que aconteceu em 2015. Até outubro estava tudo aparentemente controlado, mas o anterior Governo acabou por consumir a dotação quase toda, em novembro, para pagar “despesas com pessoal do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça” que sofreram desvios, revelou na altura a UTAO.

Segundo a publicação, dia 12 de outubro, por exemplo, o Ministério da Educação autorizou a contratação de 300 novos funcionários para as escolas para dar resposta a “necessidades urgentes”.