Porto quer reduzir IMI para jovens e famílias e dar outros benefícios fiscais a proprietários

A Câmara do Porto aprovou, esta semana em reunião do executivo camarário, a discussão pública sobre a atribuição de benefícios fiscais, em sede de impostos municipais, através de critérios de discriminação positiva. Uma das medidas passa pela redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) "em função do número de dependentes do agregado familiar" ou para "jovens casais proprietários de imóveis localizados no centro histórico destinados exclusivamente à habitação própria e permanente e em bom estado de conservação".

A proposta, citada pelo Porto.pt, prevê ainda a isenção do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) "para as aquisições de prédios urbanos arrendados", bem como a "discriminação fiscal positiva para proprietários dos prédios de lojas com tradição".

A criação deste amplo conjunto de benefícios fiscais, segundo a mesma fonte, "inserem-se na estratégia de promoção da densificação populacional mediante o aumento da oferta de habitação com rendas controladas", tendo em vista o combate à "pressão imobiliária e a fuga para a periferia, e estimulando a fixação de agregados familiares no Porto".

Moreira defende política de habitação para apoiar classe média

Por outro lado, o candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, veio esta semana declarar que há “falhas de mercado” na política de habitação para apoiar a classe média, defendendo que novas fontes de receita pública, como a taxa turística, podem ser solução.

Segundo o ainda atual autarca, citado pela Lusa, há hoje “uma classe média que trabalha, que vive no Porto, que subitamente vai à procura de encontrar habitação dentro dos seus recursos e não encontra habitação a preços comportáveis”.

Na opinião de Rui Moreira, bem como do quinto candidato à vereação da Câmara do Porto, Pedro Baganha, o município do Porto deve atuar , designadamente, aos níveis da "regulação urbanística", "fiscalidade" e "promoção da construção".

Em termos fiscais, Rui Moreira e Pedro Baganha defendem "a discriminação positiva das tipologias médias" e a sensibilização do Estado central para a necessidade de um quadro fiscal em sede de IVA mais favorável à construção de fogos com rendas condicionadas, passando de 23% para 6%.

No campo da regulação urbanística, o movimento independente "O Nosso Partido é o Porto" defende que o caminho a seguir é o da "densificação", viabilizando a construção em altura em zonas da cidade determinadas, sobretudo nas imediações da rede do Metro do Porto.

No que respeita à promoção da construção de habitações com rendas controladas, o movimento de Rui Moreira defende parcerias com privados, mas também ter uma política de aquisição de edifícios ao abrigo do direito de preferência em áreas classificadas, e realizar investimento no ambiente urbano, espaço público e serviços de proximidade, como escolas e creches.