A “febre” imobiliária que se vive em Lisboa fez disparar a receita do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). O imposto que é cobrado sempre que se vende um imóvel na capital rendeu 245,5 milhões de euros à Câmara Municipal de Lisboa (CML) em 2017, mais 48 milhões que no ano anterior.
Segundo o Público, a receita do IMT foi, no ano passado, superior quase 50 milhões de euros face à receita que está orçamentada para este ano, 196 milhões de euros.
“A dinâmica do mercado imobiliário da cidade, para o bem e para o mal, está claramente sobreaquecida”, disse o vereador João Paulo Saraiva, em conferência de imprensa, na apresentação do relatório e contas do ano passado.
No que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), as receitas aumentaram 6,3 milhões de euros. Já as da TRIU, uma taxa cobrada às operações urbanísticas, cresceram seis milhões de euros, escreve a publicação.
Relativamente à derrama, que é cobrada às empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros, cresceu 15 milhões de euros.
A taxa turística também disparou em termos homólogos, tendo rendido mais seis milhões que em 2016, perfazendo um total de 18,5 milhões de euros.
É preciso viver seis anos na mesma casa para ter uma redução no IMT
Sim. É preciso morar seis anos na mesma casa para conseguir uma redução no Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). Para manter este benefício fiscal é mesmo necessário cumprir este requisito, caso contrário será preciso repor o imposto dos anos em que o proprietário usufruiu dessa vantagem.
Vendas de casas disparam: IMT é campeão de receitas e bate novos recordes
O Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) é um verdadeiro campeão de receitas. Depois do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), este é o tributo que mais rende. Graças a este imposto as autarquias conseguiram arrecadar 851,2 milhões de euros no ano passado, um valor que supera o recorde de 839 milhões arrecadado em 2007.
Prédios reabilitados ficam isentos de IMI e IMT
O Governo vai dar isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) aos proprietários dos prédios urbanos concluídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana que decidam reabilitar os mesmos. A medida consta na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que foi entregue sexta-feira (13 de outubro) pelo Governo na Assembleia da República.
Alojamento Local: casas podem perder isenção de IMT com mudança de licenciamento
Os proprietários que comprarem uma casa destinada à habitação e decidam alterar a classificação do imóvel, colocando-o no licenciamento camarário como prédio de serviços em vez de o ter registado como prédio habitacional, perdem a isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) ou deixam de beneficiar da redução das taxas do imposto.
Para poder comentar deves entrar na tua conta