O ministro das Finanças Mário Centeno, no âmbito da apresentaçao da proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), disse ser contra a criação de uma nova taxa sobre as mais-valias imobiliárias – a chamada “taxa Robles”. Segundo o governante, com a introdução de um imposto sobre o imobiliário “o mais provável é que os preços subam”.
“O mais provável é que quem acabasse por pagar essa taxa não fosse o especulador, mas sim quem compra ao especulador, porque isto é o que acontece em economia”, disse Mário Centeno, em entrevista ao Jornal de Negócios.
“Se o nosso objetivo é controlar uma subida de preços num mercado que está fortemente condicionado pela disponibilidade de casas, como nós temos uma restrição muito forte do lado da oferta, se nós colocarmos um imposto sobre esse mercado o mais provável é que os preços subam e não que desçam”, acrescentou.
A polémica “taxa Robles”
Em causa está a criação de uma taxa que teria como objetivo tributar a especulação imobiliária através de um mecanismo fiscal que sujeitaria a uma taxa especial quem compra e vende imóveis, num curto espaço de tempo, e com rendimento elevado, conforme escrevemos num artigo publicado esta quarta-feira (17 de outubro), na sequência de uma parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC).
Uma polémica que começou depois Ricardo Robles, vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa, ter posto à venda, por 5,7 milhões de euros, um prédio em Alfama que comprou em 2014 à Segurança Social por 347.000 euros. Na sequência deste episódio, Robles demitiu-se de todos os cargos políticos.
Marcelo admite que proposta pode estar contaminada pelo “clima eleitoral”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) pode estar contaminada pelo "clima eleitoral". “É inevitável, porque houve uma antecipação das eleições europeias, para o final de maio, e há uma sequência entre as europeias e as legislativas", disse.
As medidas para o imobiliário que ficaram de fora do pacote orçamental
Agora que é conhecida proposta de OE2019, verifica-se que algumas das medidas com impacto no setor imobiliário, e que vieram a público nas últimas semanas, não constam do documento apresentado. Elencamos algumas dessas medidas que, para já, foram deixadas de lado por parte do Governo.
As principais medidas para o imobiliário incluídas na Proposta de Lei do OE2019
O idealista/news está a publicar um dossier especial sobre o Orçamento do Estado 2019 (OE2019), em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). Neste artigo, escrito por Diogo Gonçalves Pires e João Carvalho Rodrigues, explicamos-te quais são as medidas contempladas para o setor imobiliário na Proposta de Lei do OE 2019, que foi parca em alterações na fiscalidade do setor.
Pacote da habitação votado antes do Orçamento
A votação indiciária do pacote legislativo sobre habitação foi reagendada para esta quarta-feira. Segundo Helena Roseta, coordenadora do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, “o cumprimento dos calendários não está em causa”, pelo que a conclusão da votação do referido pacote deverá acontecer antes da aprovação do OE2019.
Para poder comentar deves entrar na tua conta