Espanha quer limitar rendas das casas construídas com ajudas da UE

O Governo espanhol vai limitar as rendas de todas as casas construídas com ajuda da União Europeia (UE) nos próximos anos. O preço não poderá exceder os cinco euros por metro quadrado (m2) por mês, o que quer dizer que casas de 76 e 90 m2 terão rendas entre 380 e 450 euros, um valor significativamente inferior ao do mercado.

Segundo o jornal Cinco Días, o preço base permanecerá inalterado durante os primeiros dois anos, mas depois poderá acompanhar a evolução da taxa de inflação em Espanha, e outros detalhes que forem acordados entre o Estado e as comunidades autónomas e governos locais, que irão acabar por assumir a gestão destas casas. Mas há mais requisitos: as habitações terão de ser arrendadas a preços acessíveis durante pelo menos 50 anos.

Os planos do Executivo inserem-se no programa de promoção e aumento do ‘stock’ público de habitações energeticamente eficientes, de caráter social ou acessível, cujo investimento será feito ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.

O objetivo final do Governo, que tem desenvolvido diferentes linhas de ação para esse fim, é aumentar gradualmente o parque habitacional público de Espanha, atualmente nos 2,5% do total, uma das percentagens mais baixas da União Europeia e anos-luz da Holanda (30%), Áustria (24%), Dinamarca (21%) ou Suécia (20%).

De acordo com o jornal, os promotores destas 20.000 habitações, incluindo aqueles que decidam dar uma segunda vida a imóveis que hoje têm utilizações diferentes da residencial, poderão obter ajudas até um máximo de 500 euros por m2 de superfície útil, não podendo em caso algum ultrapassar os 50.000 euros por casa. O subsídio, por sua vez, não pode ultrapassar 60% do investimento total.