Itália proíbe uso do Google Analytics

O órgão que garante a privacidade na Itália (Guarante Privacy) começou a tomar medidas contra o Google Analytics, à semelhança do que aconteceu em França e Áustria. Na quinta-feira (23 de junho de 2022), advertiu a empresa Caffeina Media srl, que utilizava essa ferramenta no seu site, pedindo para removê-la no prazo de 90 dias. Mas o pedido refere-se informalmente a todas as empresas que utilizam o Google Analytics, pois o problema é generalizado. O órgão italiano concluiu que a ferramenta está a fazer uma transferência ilegal de dados europeus para os EUA.

"A partir da investigação da Guarante Privacy conclui-se que os administradores dos sites que usam o Google Analytics coletam, por meio de cookies, informações sobre as interações dos utilizadores com os sites mencionados, as páginas individuais visitadas e os serviços oferecidos", referiu em comunicado a entidade transalpina.

“Entre os muitos dados coletados estarão o endereço IP do dispositivo do utilizador e informações relacionadas com o navegador, o sistema operativo, a resolução de ecrã e o idioma selecionado, bem como a data e hora da visita ao site. Descobriu-se que esta informação tinha sido transferida para os EUA. Ao declarar a ilegalidade do processo, reiterou-se que o endereço IP constitui um dado pessoal e que, mesmo truncado, não se tornaria anónimo, dada a capacidade do Google de enriquecê-lo com outros dados em sua posse”, lê-se na nota.

Como destaca o jornal italiano Il Sole 24 Ore, chegou-se a este ponto depois do Tribunal de Justiça da União Europeia ter anulado, em 2020, os instrumentos legais com os quais essas transferências de dados da Europa para os EUA foram produzidas, isto porque a lei dos EUA não dava garantias sobre a vigilância governamental de tais dados. Agora está a ser negociado um novo acordo de colaboração em matéria de transferência de dados e, até à data, há incertezas para as empresas que utilizam os serviços norte-americanos.

“O Garante Privacy destacou, em particular, a possibilidade de autoridades governamentais e agências de inteligência dos EUA acederem a dados pessoais transferidos sem as devidas garantias, ressaltando a esse respeito que, à luz das indicações fornecidas pela Edpb (Recomendação nº 1/2020 de 18 de junho de 2021), as medidas que compõem as ferramentas de transferência adotadas pelo Google não garantem atualmente um nível adequado de proteção dos dados pessoais dos utilizadores", lê-se no documento.

Foto de Marcus Aurelius

No final do período de 90 dias, o Garante Privacy passará, também com base em atividades de inspeção específicas, a verificar a conformidade do Regulamento da UE das transferências de dados realizadas pelos controladores de dados.

A empresa Caffeina Media, em suma, corre o risco de ser sancionada, sendo replicado o que foi feito até agora na Europa. Na França e na Áustria, a sansão significou apenas uma advertência, devido à atual incerteza regulatória.

"As empresas devem considerar livrar-se dessa ferramenta, porque não está claro se ela pode ser usada na UE", disse Anna Cataleta, advogada e especialista em privacidade, citada pela publicação, salientando que a própria administração pública está a deixar de usar o Google Analytics.