Há uma transação imobiliária que está a causar alguma estranheza. A Câmara Municipal de Idanha-a-Nova comprou, no final de 2020, um edifício por 260 mil euros a uma associação privada. Até aqui tudo bem. Acontece que o imóvel estava nas mãos da mesma câmara desde 1998, de forma indireta. Isto quer dizer que a autarquia de Idanha-a-Nova adquiriu o edifício que já lhe pertencia há mais de 20 anos.
Foi em 1998 que a autarquia avançou com a aquisição deste edifício, através de uma escola profissional, escreve o Público. E o imóvel ficou na sua posse até meados de 2020, até que uma associação privada comprou o ativo por usucapião – uma aquisição da propriedade com fundamento na posse de longa duração, segundo define o Diário da República.
Acontece que apenas dois meses depois de a associação ter selado a operação, a Câmara de Idanha-a-Nova voltou a adquirir o edifício, desembolsando 260 mil euros. Ou seja, a autarquia comprou um edifício que havida vendido dois meses antes. E há mais pormenores sobre esta história: a associação que vendeu o imóvel é financiada pela mesma autarquia, havendo registo de transferências de um milhão de euros por ano.
Além disso, a aquisição por usucapião por parte da associação não contou com um documento oficial que comprovasse que a mesma era “dona e legítima possuidora” do prédio. A única prova apresentada no momento da escritura consistiu no testemunho de dois dos fundadores da própria associação e do atual presidente da assembleia municipal.
Ainda não ficou clara razão pela qual a autarquia de Idanha-a-Nova montou este negócio e pagou os 260 mil euros para voltar a ficar com o imóvel em seu nome. Uma das hipóteses apontadas pelo mesmo jornal reside na transferência encapotada de meios financeiros para o Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Idanha-a-Nova (CMCD). Até porque foi esta associação que registou e vendeu o imóvel.
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