Há “excedente” de casas em Portugal - mas há assimetria e faltam obras

Portugal vive um sério problema de acesso à habitação. Mas a verdade é que, hoje, há mais casas disponíveis no nosso país do que agregados familiares. Acontece que muitas destas habitações não estão colocadas no mercado, precisam de obras de requalificação ou ainda estão localizadas em zonas do país onde não há procura. Além disso, também é preciso adequar a tipologia das casas aos agregados familiares em Portugal, que são cada vez mais pequenos.

Estas são algumas das conclusões do estudo "Arrendamento Habitacional em Portugal", publicado na semana passada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Desde logo, o relatório destaca quem nos últimos anos, a “dimensão do parque habitacional existente deixou de ser um problema”. E explica porquê.

"É evidente que há mais casas do que agregados domésticos em Portugal", conclui o IHRU

Os dados dos Censos 2021 indicam que existiam à data 5.970.677 alojamentos familiares clássicos – que incluem as casas de residência habitual, de uso sazonal e as casas vagas -, mais 1,9% face a 2021. E, no mesmo ano, registaram-se 4.149.096 agregados domésticos privados. Isto quer dizer que há dois anos “verificava-se um excedente de 1.821.581 alojamentos familiares clássicos” em Portugal, concluem.

“Em rigor, desta relação se percebe que o acesso a uma habitação não está prejudicado pelo número de casas existente, aliás com o parque habitacional atualmente existente resulta em 1,4 casas por agregado. Sendo por isso evidente que há mais casas do que agregados domésticos em Portugal, o que torna útil perceber onde se localizam estes alojamentos e em que condições se encontram”, apontam no documento.

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Casas existentes em Portugal precisam de obras

Tendo em conta estes dados o INRU conclui que, “depois um período de deficit, a dimensão do parque habitacional existente (número de alojamentos familiares clássicos) deixou de ser um problema, contudo, torna-se pertinente um enfoque da política pública na capacidade de intervenção através de obras no parque degradado, assim como a aposta na criação de condições de atratividade e confiança de forma a impulsionar a utilização efetiva do parque degradado para o fim habitacional”.

Além disso, a predominância da época de construção das casas arrendadas antes de 1980 “reforça a ideia da necessidade de programas de financiamento à sua manutenção e conservação”, apontam ainda.

E ainda vão mais longe, dizendo que o reforço do parque público de habitação incluído na Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH) - que vai colocar mais 170.000 habitações no mercado - deve ter em conta programas de financiamento à sua conservação e manutenção.

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Distribuição de casas em Portugal é “assimétrica”

Outro ponto que o IHRU destaca é que as habitações disponíveis em Portugal estão distribuídas de forma desigual. “Apesar do número de alojamentos familiares clássicos disponíveis ter deixado de ser um problema, a sua localização assimétrica a par de polos de atração populacional desiguais, evidenciam a necessidade de políticas mais centradas nos territórios de baixa densidade, ou seja, a solução para o problema do acesso à habitação não se esgota exclusivamente na casa a preços acessíveis e digna”, concluem no documento.

Olhando para as 723.215 casas vagas em Portugal, o maior número concentra-se na zona litoral, com destaque para as áreas metropolitanas. “A distribuição dos municípios em que este tipo de alojamentos assume maior peso face ao número de alojamentos familiares clássicos é algo assimétrica, focando-se, porém, na região Centro (Médio Tejo) e no Alentejo”, explicam.

Mas só menos de metade destas casas vazias estava disponível para vender ou arrendar. Tendo em conta as 348.097 habitações vagas para venda ou arrendamento, verifica-se que também é nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e na região do Algarve que estas estão em maior número, destacando-se também, com uma maior dispersão, alguns municípios da região centro do país. Os municípios em que este tipo de alojamentos vagos para arrendar ou vender assume maior peso estão, sobretudo, na região do Alentejo e do Algarve.

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Tipologia da habitação deve adaptar-se à procura

O que também se verifica em Portugal é que há um longo caminho a percorrer para que as habitações disponíveis sejam adaptadas à dimensão dos agregados familiares, que são casa vez mais pequenos.

Olhando para as casas concluídas ao longo dos últimos anos, salta à vista que a tipologia T3 continua a ser a mais expressiva, representando cerca de metade dos fogos. Mas percebe-se também que as tipologias mais baixas começaram a ter maior expressão: o peso face ao total passou de 27% em 2017 para 37% em 2021.

Isto quer dizer que já está a ser feito um “ajustamento da oferta à procura por estas tipologias, em linha com a redução da dimensão média dos agregados evidenciada pelos Censos 2021 e com um forte crescimento dos agregados com 1 elemento”.

Portanto, “o envelhecimento populacional e um elevado número de agregados composto por 1 individuo aponta para necessidades de modelos habitacionais inovadores e inclusivos. Ao nível das condições de acessibilidade a cadeiras de rodas, os números dos Censos justificam um caminho de melhoria que é necessário reforçar, tendo em conta o envelhecimento da população”, apontam ainda.

Assim, o IHRU conclui que “em consonância com a subida de número de agregados domésticos com 1 e 2 elementos, as tipologias dos alojamentos disponíveis no parque habitacional apresentam diferenças em termos de adequação, face àquilo que são necessidades evidenciadas de mais tipologias T1 e T2”.

Isto é especialmente importante porque, afinal, “a composição dos agregados reflete-se necessariamente na adequabilidade do parque habitacional às necessidades das pessoas, permitindo concluir que há uma evidente premência de casas com um menor número de divisões. Esta conclusão é igualmente reforçada pelo agravamento de alojamentos em sublotação em Portugal”, indicam.

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