Retrato de um país de extremos: habitações sobrelotadas ou vazias

O panorama da habitação em Portugal foi traçado pelos dados dos Censos 2021, que revela mesmo um país de extremos. A falta de casas para comprar e arrendar – e a preços acessíveis aos bolsos das famílias – é uma questão que está na ordem do dia. Até porque, afinal, o número de alojamentos sobrelotados aumentou 17,1% na última década. Mas, mesmo assim, nunca se construiu tão pouco em dez anos como entre 2011 e 2021. Além disso, há ainda mais de 700 mil habitações vazias no país.

A falta de habitação em Portugal é uma questão estrutural que tem estado por detrás, aliás, da subida a galope dos preços das casas para arrendar e para comprar, uma vez que é bem inferior à procura existente no país. Mas a construção de casas e a disponibilização de casas vazias no mercado não está a acompanhar as necessidades de habitação existentes no país.

Na última década, apenas 110.784 edifícios foram construídos, um “valor significativamente inferior aos verificados em décadas anteriores e que corresponde a apenas 3,1% do total do parque habitacional”, destaca o Instituto Nacional de Estatística (INE) no boletim publicado esta quarta-feira, dia 8 de fevereiro.

Censos 2021 | INE

Além disso, os Censos 2021 revelam ainda que dos 5.970.677 alojamentos familiares clássicos que constituíam o parque habitacional português:

• 69,4% encontravam-se ocupados como residência habitual (4.142.581 alojamentos);
• 18,5% dizem respeito a residências secundárias (1.104.881);
• 12,1% dos alojamentos estão vagos (723.215 habitações).

Isto significa que, num momento, em que há falta de casas no mercado, há mais de 700 mil habitações vazias no país. E destes cerca de 15,1% registavam necessidades de reparação profunda (108.919). Sobre este ponto, Ana Pinho, ex-secretária de Estado da Habitação e coordenadora do estudo que vem diagnosticar as condições habitacionais indignas na Grande Lisboa, acredita que “não há razão nem desculpa para haver 160 mil imóveis vazios na AML”, uma vez que existem incentivos fiscais à reabilitação e os proprietários têm rentabilidade em colocar os imóveis a arrendar, disse ao idealista/news em entrevista.

Como se não bastasse, o peso das habitações vazias tem aumentado ao longo do tempo no parque habitacional nacional. É isso mesmo que conclui o INE: “Os alojamentos construídos na última década constituíam 2,8% do total dos alojamentos do parque habitacional. Apesar de se manter o predomínio dos alojamentos de residência habitual, verifica-se que o seu peso diminuía face ao total, repercutindo-se no aumento do peso dos alojamentos de residência secundária e dos alojamentos vagos”.

Censos 2021 | INE

Famílias a viver em casas sobrelotadas aumenta na última década

Há falta de casas no mercado residencial português, sobretudo, a preços acessíveis aos bolsos das famílias. Até porque, note-se, os preços das casas para comprar e arrendar têm vindo a subir ao longo dos última década, a uma velocidade bem mais rápida do que a evolução dos rendimentos.

Acontece que na impossibilidade de comprar ou arrendar uma casa adequada ao número de pessoas que nela vão residir, houve cada vez mais famílias na última década a optar por casas mais pequenas (e por vezes mais baratas). O Índice de Lotação apurado pelos Censos 2021 diz-nos que cerca de 12,7% dos alojamentos de residência habitual encontravam-se sobrelotados, dos quais 9,7% necessitava de mais uma divisão e em 0,7% havia necessidade de, pelo menos, mais 3 divisões. E a verdade é que esta é uma realidade que se tem vindo a agravar já que o número de casas sobrelotadas aumentou 17,11% em 2021 face a 2011.

As regiões do país onde existem mais casas sobrelotadas é na Região Autónoma da Madeira (23,3%), na Região Autónoma dos Açores (17,4%) e no Algarve (16,9%). Olhando o mapa de Portugal por concelhos, salta à vista que os municípios com mais casas sobrelotadas situam-se, sobretudo, no litoral do país e junto às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. “Os municípios com maiores proporções eram Câmara de Lobos (30,1%), Ribeira Grande (25,8%) e Albufeira (25,3%). Na região do Alentejo destacava-se o município de Odemira (20,5%), enquanto na Área Metropolitana de Lisboa se evidenciava o município da Amadora (19,7%) quando ao peso das casas sobrelotados.

Importa recordar que o extremo oposto também existe em Portugal – e até é dominante. “Em 2021, 63,6% dos alojamentos de residência habitual encontravam-se sublotados”, informa o INE. Isto é tinham demasiadas divisões para o número de residentes: cerca de 28,9% tinham uma divisão em excesso e 15,3% apresentavam três ou mais divisões excedentárias. Só 23,7% dos alojamentos em Portugal se poderiam considerar adequados ao número de pessoas que neles residiam em 2021, conclui ainda.

Censos 2021 | INE