Acesso à habitação impacta imobiliário LGBTI: tendências e desafios

Com bairros inclusivos e uma crescente procura por ambientes seguros e acolhedores, Portugal tem vindo a posicionar-se como um destino de referência para a comunidade LGBTI, dinamizando o mercado imobiliário e promovendo a diversidade. Seja para comprar ou arrendar e fixar residência, como segunda habitação ou investimento, a procura por imobiliário segue forte e continua a ganhar espaço no país, debatendo-se com o problema estrutural da (pouca) oferta. O acesso à habitação é, por isso, um dos grandes desafios do momento. Com a ajuda de especialistas, o idealista/news decidiu analisar os fatores que estão a impulsionar este nicho de mercado e as principais tendências que estão a moldar o setor, numa altura em que há novas políticas de habitação à vista.

“O mercado LGBTI continuou a evoluir positivamente no último ano, impulsionado pelo interesse que os estrangeiros (europeus e norte-americanos) sentem pelo nosso país. As mudanças no mercado imobiliário tendem a fazer-se sentir de modo mais lento do que noutros, independentemente de os clientes serem LGBTI ou não. Muitos fatores externos impactam o mercado de igual forma (taxas de juro, novas leis de apoio à habitação, alterações políticas, etc.)”, começa por dizer João Passos, consultor imobiliário e responsável pelo projeto LisboaPride, a única marca de imobiliário em Portugal focada nas pessoas LGBTI.

Para este responsável, “continuando a existir uma grande maioria da população a apoiar os direitos LGBTI e continuando Portugal a ser um dos países mais seguros do mundo, temos tudo para seguir atraindo clientes estrangeiros”, que continuam interessados na “segurança, abertura e tolerância da população e o custo de vida ainda relativamente acessível”.

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Mercado expectante face às novas políticas de habitação

Atualmente, de acordo com o consultor da Lisboa Pride, um dos maiores desafios de mercado prende-se com o acesso à habitação, nomeadamente face à “procura maior que a oferta, o que inflaciona os preços, e que está também relacionado com o baixo valor dos salários portugueses”. 

Uma opinião partilhada João Santos, consultor na João das Casas Imobiliária, que atua na zona do Grande Porto. O responsável lembra que uma parte da comunidade LGBTI vê-se “forçada a sair de casa em faixas etárias cada vez mais jovens, por diversos fatores, tais como o abandono do interior para o litoral - a maioria da vezes forçado pela discriminação social e familiar que se vive mais intensamente no interior, por exemplo”. Estes e outros fatores, diz, “implicam numa diminuição direta do poder aquisitivo, sendo a capacidade de gerar riqueza nos primeiros anos menor, o que coloca a comunidade LGBTI, à semelhança de outras, numa franja mais tardia de potenciais compradores da primeira residência”.

Para este responsável, as novas políticas habitacionais de apoio ao arrendamento jovem e incentivos à compra de imóveis – são exemplo a isenção de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira casa ou a garantia pública no crédito habitação – parecem antecipar “a etapa que se projeta sempre para mais tarde, a saída de casa dos pais, o abandono da partilha de quartos e alcançar finalmente o seu próprio espaço, um marco na independência”.

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Para João Santos, as novas medidas vão dar impulso a um crescimento na procura, um reajuste de planos e antecipação de compra ou de arrendamento. “Constatamos que processos que estavam em stand by, impedidos de avançar, para que nesse período os compradores pudessem amealhar os valores para a entrada de capital e para pagamento dos impostos de aquisição, agora veem a possibilidade de uma aquisição plena em financiamento e isenta de imposto de aquisição nos parâmetros estabelecidos”, indica.

O consultor adianta ainda que, com o novo programa de habitação do Governo, houve, de imediato, “a procura por mais informação e reanálise de processos disparou”. No entanto, já antecipa uma consequência direta, “a inevitável subida de preços e aquecimento de mercado para atingir novos recordes”.

Quem procura casa, prefere arrendar ou comprar?

Em termos de tendências de procura, no caso da LisboaPride, que atua na área da capital portuguesa, João Passos revela que no último ano assistiu a uma “repartição bastante igualitária entre os clientes estrangeiros que optaram por comprar e os que arrendaram”. “No entanto, uma significativa parte dos que arrendaram fizeram-no numa perspetiva de curto/médio prazo (um ano) para terem tempo de procurar e encontrar a casa certa para comprar”, explica.

“A maior parte dos clientes estrangeiros que me chegam já tomaram a decisão de investir em Portugal, seja para visitarem uma ou mais vezes por ano, seja para viverem a tempo inteiro (para trabalho ou reforma), e estão seguros desse passo”, assegura, sublinhando que os clientes dos EUA estão a arrendar ou comprar para viver em permanência, na grande maioria das vezes, e os clientes europeus ou do médio oriente para visitar e passar tempo sempre que possível. “Esta tem sido a minha experiência”, diz.

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O consultor revela ainda que, no último ano, os EUA representaram a maior parte dos clientes estrangeiros da LisboaPride. “Depois, os europeus (com os Países Baixos em 1.º lugar e clientes também da Alemanha, Reino Unido e Suíça). Israel, Egipto e Dubai (EAU) também marcaram presença nos países com quem trabalhámos”, conclui.

Já segundo João Santos, uma parte da comunidade LGBTI chega à João das Casas para arrendar e, outra fatia, menor, para comprar. Segundo o consultor imobiliário, a primeira opção seria comprar, mas perante as dificuldades, quem procura “limitava-se a nem tentar”. “Agora tudo pode ser diferente, e o 'mindset' começa a ser: 'E será que já posso comprar?', pois a probabilidade de receber um sim é mais elevada no acesso ao crédito habitação”, frisa.

“O arrendamento pratica-se na comunidade LGBTI em maioria, exatamente porque se afirma como fase de teste. Esta adaptação com o arrendamento pode conduzir à compra, assim que decidam fixar-se na cidade. Este é um procedimento de nacionais e estrangeiros, a sua maioria vindos do Brasil, embora constatemos uma diversidade enorme europeia e, desde há pouco tempo, norte-americana”, acrescenta.

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Nuno Nunes, consultor imobiliário da Keller Williams, na região do Algarve, revela que, nos últimos anos, houve um "aumento significativo dos arrendamentos temporários". "Numa primeira fase o objetivo é o arrendamento, com objetivo de conhecer a região, e adaptação à nossa sociedade. Na maioria dos casos tomam a decisão de investir com o objetivo de fixar a residência ou como investimento imobiliário, dada à sua excelente rentabilidade. Situação que nos últimos anos tem ocorrido com maior frequência: as excelentes condições da região, a elevada rentabilização e valorização dos imóveis tem levado a uma maior procura por parte da comunidade", explica. 

Relativamente ao perfil dos investidores, o responsável adianta que, "devido às suas qualidades únicas e às políticas de estabilidade sentidas nas últimas décadas, o reconhecimento dos direitos das comunidades LGBTI tornaram o Algarve uma região muito procurada por todas as nacionalidades de todos os continentes, onde se destacam os europeus, asiáticos e das américas".

Portugal no Top 10 do ranking de direitos das pessoas LGBTI

Portugal voltou ao top 10 do ranking global de direitos das pessoas LGBTI, reafirmando o seu compromisso com a igualdade e a inclusão. De acordo com o relatório anual da ILGA Europe, a subida deve-se a avanços legislativos recentes, depois de ter sido aprovada a lei contra práticas de conversão da orientação sexual.

“Avaliamos de forma positiva a subida de Portugal no ranking do Rainbow Map, porém, sabemos que só foi possível devido ao esforço colectivo da sociedade civil e algumas iniciativas da anterior legislatura. No entanto, o cenário político de hoje é outro e, com o crescimento da extrema-direita no Parlamento, existe um sério risco de vermos o retrocesso nos direitos para as pessoas LGBTI”, considera Daniela Bento, Presidenta da Associação ILGA Portugal, citada em comunicado.

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“Além disso, assistimos ao aumento do discurso de ódio, uma consequência da legitimação e normalização da violência e do assédio provocados pelo crescimento de forças anti-democráticas nas instituições, que tem tido por consequência os vários ataques recentes a pessoas LGBTI. Assim, é urgente procurar, em colaboração com a sociedade civil, classe política, instituições e os meios de comunicação, travar a impunidade destes atos de violência. Os Direitos Humanos não são debatíveis e não são ideologias”, defende a responsável.