mentir sobre a identidade ou a situação fiscal passa a dar direito a prisão. segundo as alterações aos códigos penal e do processo penal que o ministério da justiça já enviou para discussão pública, quem prestar falsas declarações às finanças ou a agentes da autoridade arrisca uma pena até um ano. a pena pode chegar mesmo aos dois anos se o contribuinte mentir sobre o seu estado civil na assinatura de uma escritura
na prática, em todas as manobras que enganam o fisco e pretendem obter benefícios do estado ou impedindo-o de exercer a sua acção passam a ser abrangidas por esta possibilidade, segundo a proposta de alterações que é revelada pelo diário de notícias na edição impressa desta terça-feira
mentir sobre a identidade do condutor que foi apanhado em excesso de velocidade por um radar, por exemplo, ou indicar uma morada falsa, dificultando, desse modo, o recebimento de notificações judiciais ou fiscais, são dois comportamentos que entram igualmente no leque de casos susceptíveis de punição, cita a agência financeira
a proposta do ministério de paula teixeira da cruz confirma ainda as intenções da ministra da justiça em fazer alterações às prescrições, suspendendo os prazos logo a seguir à condenação. tudo para evitar recursos sucessivos por parte dos arguidos com o intuito de não cumprirem pena imediata
Incêndios: Governo amplia prazo de pagamento do IMI nas zonas afetadas
O Governo da AD anunciou que irá alargar o prazo para o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nas zonas afetadas pelos incêndios florestais ocorridos a partir de 26 de julho de 2025. A nova data será definida pelo Ministério das Finanças, tendo em conta a situação específica de cada município afetado. Esta medida visa aliviar as dificuldades financeiras das famílias e empresas que sofreram danos significativos devido aos incêndios.
Endividamento das famílias portuguesas cresce a um ritmo acelerado
O endividamento das famílias portuguesas atingiu novos máximos históricos em maio, ultrapassando os 164 mil milhões de euros, impulsionado por um crescimento homólogo recorde de 6,1%. Este valor marca a taxa mais elevada desde que o Banco de Portugal iniciou a série estatística em dezembro de 2008 e aproxima-se dos níveis de dezembro de 2011.
Incêndios em Portugal: apoios para famílias, empresas e agricultores
O Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS) estima que, só este ano, já tenham ardido em Portugal cerca de 274 mil hectares. Desde julho, várias regiões do país, sobretudo no Norte e no Centro, têm enfrentado incêndios rurais de grande dimensão.
Bilionários no mundo: riqueza na Europa continua ligada à herança
A Alemanha lidera com 75% de fortunas herdadas, seguida por Espanha (74%) e México (73%). Em contraste, na China e Rússia, 97% dos bilionários são self-made. Este padrão revela menor mobilidade social no topo da economia italiana, onde, ao contrário de países emergentes, o acesso à riqueza continua fortemente ligado à herança e à tradição familiar.
Lagarde alerta para incertezas nas tarifas e abrandamento na zona euro
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou, durante a sua intervenção no Conselho Empresarial Internacional do Fórum Económico Mundial em Genebra, que a atividade económica da zona euro deverá abrandar no terceiro trimestre devido à implementação das tarifas acordadas e à normalização dos fluxos comerciais após as medidas tomadas em antecipação às tarifas aplicadas nos primeiros meses do ano. Além disso, afirmou que ainda persiste alguma incerteza qu
Incêndios: Portugal tem maior percentagem de território ardido na UE
Portugal é o país da União Europeia onde arde maior percentagem do território, uma realidade que se repete ano após ano e que este verão atinge números alarmantes, com mais de 2% do território já destruído pelas chamas. Segundo os dados do Sistema Europeu de Informação de Fogos Florestais, citados pelo Público, nos últimos 18 anos (2006-2024) arderam em média 1,05% dos cerca de 92 mil quilómetros quadrados em Portugal.
Bancos portugueses menos rentáveis devido à descida de juros, diz BdP
A rentabilidade dos bancos diminuiu no primeiro trimestre deste ano face aos primeiros três meses de 2024 devido sobretudo à redução dos juros cobrados nos créditos, segundo o balanço do sistema bancário português divulgado na quinta-feira, dia 14 de agosto de 2025, pelo Banco de Portugal. De acordo com o regulador e supervisor bancário, no primeiro trimestre, "a rentabilidade do ativo (ROA) e a do capital próprio (ROE) reduziram-se face ao trimestre homólogo, para 1,29% (-0,11 pontos
4 Comentários:
ACHO MUITO BEM SE ESTA LEI VIER A SER APROVADA, COM UMA RESERVA, DEVERÁ COMEÇAR POR SER APLICADA, PRIMEIRO A TODOS OS POLITICOS E A TODOS OS GOVERNANTES, AOS QUE ESTÃO E AOS QUE ESTIVERAM, NOS DEZ ANOS ANTERIORES. E, TERÁ QUE SER, TAMBEM, APLICADA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO FISCO. CONFRONTANDO O SEU PATRIMÓNIO ACTUAL COM OS RENDIMENTOS QUE AUFERIRAM SEGUNDO O IRS DE CADA UM. QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!
AXO MUITO BEM QUE PRENDAO IMEDIATAMENTE TODOS OS POLITICOS , PRESIDENTES E CHEFES DE ESTADO NOS QUAIS O TEXTO ACIMA LHES ACENTA QUE NEM UMA LUVA . SO O CAVALHEIRO JOSE SOCRAS RECEBEU 500 MIL CONTOS PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇAO DO FRIPORTE EM RESERVA ECOLOGICA . AGORA VAO BUSCAR TODOS OS OUTROS POLITICOS BURLOES DOS ULTIMOS 30 ANOS . NAO FAÇAO A LEI SO PARA PENALIZAR MAIS O POVO ,TEM DE COMEÇAR POR TODOS OS POLITICOS QUE ROUBARAM ATE LEVAR O PAIS A FALENCIA
ESPERO PARA ver quantos politicos vaõ para a cadeia
ESPERO PARA ver quantos politicos vaõ para a cadeia
Para poder comentar deves entrar na tua conta