Prisão

O edifício da antiga prisão do Funchal, que está desativado há mais de uma década, voltou a estar à venda por 2,8 milhões de euros.

O edifício do antigo estabelecimento prisional de São Pedro do Sul foi transformado num centro cultural, no âmbito de um investimento superior a 1,5 milhões de euros.

O Tribunal de Viana, em Luanda, capital angolana, condenou um cidadão português a uma pena de prisão de três anos, suspensa, por crimes de abuso de confiança e usurpação de imóvel, na disputa de um terreno com outro português.

O edificado da Justiça vai ter uma cara nova dentro de cinco anos. Isto porque o Governo vai investir neste período mais de 200 milhões de euros na renovação, ampliação e construção de várias instalações dos tribunais, dos estabelecimentos prisionais, dos edifícios da Polícia Judiciária (PJ) e até do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Esta vai ser “uma verdadeira reforma estrutural” do edificado da Justiça, defendeu a ministra Catarina Sarmento e Castro.

A Câmara de Leiria está a negociar com o Governo a transferência do património imobiliário do bairro da antiga prisão escola para remodelar as habitações e colocar no mercado de arrendamento a preços acessíveis.

O antigo estabelecimento prisional de Santarém, que está desativado desde 2006 e foi dado como abandonado em 2009, tendo sido adquirido pela ESTAMO – Participações Imobiliárias, SA., vai ser transformado numa residência de estudantes. “Estima-se que tenha sido construído na segunda metade do século XIX, com uma área aproximadamente de 7.000 metros quadrados (m2), e vai permitir albergar cerca de 200 utilizadores”, revela em comunicado a TUU – Building Design Management, responsável pelo projeto de arquitetura na reabilitação e reconversão do imóvel. 

Deverá ser criada em Braga uma casa destinada a receber pessoas que saem da cadeia, mas que não têm habitação nem familiares ou amigos que as acolham. Um lar para ex-reclusos, ou seja, para pessoas que já cumpriram a sua pena ou que se encontram em liberdade condicional. Falamos de uma “casa de saída” que será gerida pela RESHAPE, uma organização empenhada na reinserção de quem está ou esteve na prisão, com o apoio da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Rodrigo Rato, um dos homens mais influentes do país vizinho (que chegou a ser diretor geral do FMI), foi condenado, esta quinta-feira em Madrid, a quatro anos e meio de prisão por se ter apropriado de património de dois bancos dos quais foi presidente. Aos 67 anos, o antigo ministro de Aznar, foi acusado pela Audiência Nacional - tribunal nacional espanhol que julga casos de corrupção e crimes financeiros - pelo crime de peculato, quando era presidente da Caja Madrid e do Bankia, numa altura em que as duas entidades estavam em dificuldades.

A nova lei da imigração britânica, que será debatida no parlamento, prevê penas de prisão até cinco anos para os senhorios que arrendem casas a imigrantes ilegais. No caso das casas já arrendadas, os proprietários têm de despejar imigrantes que não tenham autorização de residência, ou que a mesma tenha expirado, sem precisarem de ordem judicial.

Chama-se Jason Fyk, tem 40 anos, e é o fundador da WTK Magazine e do site FunnierPics.net. Há três anos estava falido e na prisão. Usou a rede social Facebook para criar um negócio que rende cerca de 275 mil dólares por mês.

Este gráfico indica quais são os países membros da OCDE com mais pessoas presas. A liderar a lista encontra-se, de forma destaca, os EUA, com 710 presos por cada 100.000 pessoas. Seguem-se Chile (266) e Estónia (238). Portugal encontra-se sensivelmente a meio da tabela: há 136 pessoas presas no país por cada 100.000 habitantes.

passos coelho admite pagamento de “propinas” na educação: o primeiro-ministro referiu ontem, em entrevista à tvi, que para equilibrar a balança entre o que os portugueses pagam de impostos e o que o estado dá será necessário fazer cortes permanentes na despesa que podem passar por criar “propinas” n

vale e azevedo deve regressar hoje a portugal: joão vale e azevedo deve ser extraditado hoje de inglaterra para portugal para cumprir a pena de cinco anos e meio a que foi condenado.

mentir sobre a identidade ou a situação fiscal passa a dar direito a prisão. segundo as alterações aos códigos penal e do processo penal que o ministério da justiça já enviou para discussão pública, quem prestar falsas declarações às finanças ou a agentes da autoridade arrisca uma pena até um ano.

a direcção-geral dos impostos (dgci) identificou 14.802 administradores e gerentes de empresas com dívidas fiscais que considera suspeitos de tentarem desfazer-se de imóveis para evitar a penhora do seu património.