Setúbal vai reabilitar centenas de casas com 40 milhões do PRR

A Câmara Municipal de Setúbal está a dar passos largos para reabilitar habitações públicas, usando 40 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Não só já adjudicou a reabilitação de 88 casas no Bairro da Quinta do Freixo, como também vai abrir três novos concursos públicos para agilizar a requalificação de centenas de casas noutros bairros municipais. 

Setúbal foi uma das câmaras municipais que arrecadou mais verbas do PRR para melhorar as casas públicas. E está empenhada em agilizar os investimentos habitacionais financiados por este pacote europeu, tendo aprovado na reunião do executivo realizada na quarta-feira (dia 6 de novembro) várias operações enquadradas na Estratégia Local de Habitação de Setúbal, revelam em comunicado enviado às redações.

Em concreto, a autarquia presidida por André Martins avançou com a adjudicação de uma empreitada do Bairro da Quinta do Freixo à empresa Anteros Empreitadas – Sociedade de Construções e Obras Públicas, S.A, num valor superior a 4,5 milhões de euros (sem IVA) para reabilitar 88 casas públicas e espaços comuns de dois edifícios. Esta obra tem um prazo de execução de 425 dias.

Além disso, a Câmara de Setúbal decidiu na mesma reunião abrir três concursos públicos para a execução de empreitadas de reabilitação no interior de habitações e espaços comuns, todas com financiamento assegurado pelo PRR. As casas que vão ser reabilitadas situam-se nos seguintes bairros municipais:

• Bairro Afonso Costa: neste caso a autarquia deu luz verde à abertura de um concurso público, por lotes, para a reabilitação de 36 edifícios municipais, em que se incluem 321 habitações. O preço base é de cerca de 24,4 milhões de euros (sem IVA) e o prazo máximo de execução de 360 dias por cada lote;
• Quinta de Santo António: o concurso público aprovado diz respeito à execução de uma empreitada com um preço base global de cerca de 7,5 milhões de euros (sem IVA) a realizar por lotes. O prazo das obras é também de 360 dias por cada um dos lotes;
• Bairro 25 de Abril: autarquia setubalense aprovou a abertura de um novo procedimento de contratação pública, por lotes, para a reabilitação de 40 edifícios, em que se incluem casas e áreas comuns, por um preço base de cerca de 4,3 milhões de euros, com um prazo de execução de 450 dias.

Em visita ao município de Setúbal no mês passado, Pedro Dominguinhos, presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, diz estar “confiante” no trabalho que está a ser desenvolvido pela autarquia sadina, que “mobilizou toda uma equipa que conseguiu fazer as candidaturas, aprová-las e garantir a sua implementação”, além de “assegurar questões adicionais”, como o realojamento de famílias no período em que decorrem as obras nas habitações.