e se o imposto municipal sobre imóveis (imi) ajudasse a financiar os transportes públicos? a hipótese foi avançada pelo vereador da mobilidade da câmara municipal de lisboa, nunes da silva, e pelo presidente da autoridade metropolitana de transportes de lisboa (amtp), germano martins, que admitiu recorrer ao imi para alagar as fontes de financiamento, que incluem as vendas de bilhetes e as indemnizações compensatórias pagas pelo estado às empresas. “o imi é uma via interessante e o principal parceiro a convencer é o ministério das finanças”
segundo a agência financeira (af), que cita declarações de germano martins dadas à agência lusa, outras das possibilidades seria o acréscimo no imposto sobre produtos petrolíferos, que já “financia parte da estradas de portugal”. igualmente possível seria “aproveitar” as receitas de portagens e de estacionamento e uma eventual taxa de mobilidade, que “depende das câmaras municipais”
Casas de banho em bares e restaurantes: é mesmo obrigatório?
Todos já nos deparámos com esta questão pelo menos uma vez nas nossas vidas. Estás a meio de um jantar com amigos ou no almoço descontraído antes de voltar ao trabalho e, de repente, perguntaste “será que neste restaurante há casa de banho?”
Inspeção automóvel: quando deve ser feita e quais são os preços?
Se tens carro em Portugal, sabes que a inspeção automóvel é obrigatória. Em 2025, o processo trouxe novidades nos preços, datas limite e multas por atraso.
OE2026 traz nova redução no IRS e atualização dos escalões
O IRS vai voltar a baixar em 2026, com uma redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme previsto na lei aprovada em julho, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue quinta-feira, dia 9 de outubro de 2025, no parlamento.
Mais-valias: cedência de posição contratual não é aceite para isenção
Um contribuinte que tenha cedido a sua posição contratual num negócio de compra de uma casa ainda em planta e tenha utilizado o dinheiro recebido para abater num crédito para aquisição de habitação própria e permanente, entretanto contraído, terá de pagar IRS sobre as mais-valias que tenha registado.
IMT: receitas dos municípios aumentam 320 milhões de euros até agosto
As receitas dos municípios com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que se aplica às transações imobiliárias, aumentaram 320 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano em relação ao mesmo período de 2024, mostram dados da Entidade Orçamental.
Levantamento cadastral predial: como fazer passo a passo
O cadastro predial organiza a identificação e localização dos imóveis, incluindo a sua configuração e a sua área, para garantir um registo claro e atualizado das propriedades. Com o novo regime, o processo ficou mais simples e transparente, beneficiando tanto os proprietários como a administração pública.
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