Programa Regressar bate recorde em 2025 e atrai mais emigrantes

O Programa Regressar voltou a bater recordes em 2025, com 2851 candidaturas nos primeiros seis meses do ano, mais 30% do que no mesmo período de 2024. Criado em 2019 pelo Governo de António Costa, o programa tem como objetivo incentivar o regresso de emigrantes portugueses e lusodescendentes, especialmente aqueles que saíram durante o período da troika, e abrange também os respetivos familiares.

Segundo dados disponibilizados ao Público pelo Ministério das Finanças, o benefício fiscal em sede de IRS associado ao programa atingiu 48,4 milhões de euros apenas em 2023. Desde a criação da iniciativa, já foram apoiados quase 37 mil emigrantes, incluindo 17 mil candidatos diretos e cerca de 20 mil familiares, entre descendentes e cônjuges.

O crescimento das candidaturas tem sido constante. De acordo com a publicação, em 2020, o programa recebeu 1657 pedidos, enquanto em 2024 o número subiu para 3815. “A medida foi um sucesso”, afirma Miguel Fontes, antigo secretário de Estado do Trabalho que tutelou o programa entre 2022 e 2024, acrescentando que a continuidade do incentivo é fundamental, embora deva ser avaliado o seu impacto.

Entre os apoios financeiros e fiscais, destaca-se a isenção de tributação de 50% dos rendimentos durante cinco anos a contar da data de regresso. Fontes salienta que este benefício não representa apenas um encargo, mas também gera receita fiscal adicional, nomeadamente em IVA, compensando parte do investimento do Estado.

O programa tem beneficiado emigrantes de 116 países, sendo a Suíça, França, Reino Unido, Brasil e Espanha os principais destinos de origem. A maior parte dos beneficiários tem entre 35 e 44 anos, predominando homens (56%), e as profissões mais comuns incluem engenheiros, técnicos intermédios e profissionais de saúde. A maior parte dos regressos concentra-se nas regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo.

O Governo prepara a substituição do Programa Regressar pelo Programa Voltar, que poderá alargar os incentivos não apenas a trabalhadores ativos, mas também a reformados. Miguel Fontes alerta que este alargamento diverge do espírito original da medida, que visava atrair jovens qualificados que haviam emigrado, especialmente durante a crise da troika.