Programa Regressar bate recorde em 2025 e atrai mais emigrantes
O Programa Regressar voltou a bater recordes em 2025, com 2851 candidaturas nos primeiros seis meses do ano, mais 30% do que no mesmo período de 2024. Criado em 2019 pelo Governo de António Costa, o programa tem como objetivo incentivar o regresso de emigrantes portugueses e lusodescendentes, especialmente aqueles que saíram durante o período da troika, e abrange também os respetivos familiares.
Portugal entre os países com maior proporção de emigrantes
Portugal já não lidera a lista dos países da União Europeia com maior proporção de emigrantes. Segundo o relatório Emigração Portuguesa 2024, elaborado pelo Observatório da Emigração, o país passou para a quinta posição, sendo agora ultrapassado por países como Roménia, Bulgária, Lituânia e Croácia.
Emigrantes portugueses que regressam ganham mais e pagam menos IRS
Em quatro anos, entre 2019 e 2022, os benefícios fiscais do programa Regressar atraíram a Portugal quase 4.000 emigrantes. Estes novos contribuintes ganham mais do dobro de um trabalhador que cá tenha permanecido, mas pagam uma taxa de IRS inferior à do trabalhador médio em Portugal.
Jovens portugueses emigram cada vez mais: 30% já vivem fora do país
Os dados mais recentes divulgados pelo Observatório da Emigração (OE) permite concluir que Portugal tem a taxa de emigração mais alta da Europa e uma das maiores do mundo, havendo muitos jovens que fazem as malas e rumam a outros destinos em busca de melhores condições de vida. As estimativas apontam para que 30% dos nascidos em Portugal com idades entre 15 e 39 anos deixaram o país em algum momento e vivem atualmente no exterior. São mais de 850 mil.
Segurança Social: imigrantes deram mais de 1.600 milhões de lucro
Em 2022, os estrangeiros que trabalham em Portugal foram responsáveis por um saldo positivo de 1604,2 milhões de euros da Segurança Social (SS), com os imigrantes a pesarem 7,5% no total da população. Este foi, de resto, “o valor mais elevado de sempre”, representando quase o dobro do que aconteceu em 2019, quando os estrangeiros representavam apenas 5,7% de todos os residentes.
Fim do RNH suavizado em 2024: quem vai poder beneficiar do regime?
O regime dos Residentes Não Habituais (RNH), depois de ter sido anunciado pelo Governo socialista que iria terminar totalmente já no início de 2024, foi alvo de alterações no âmbito da especialidade do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), e vai, afinal, continuar a ser uma porta de entrada para emigrantes portugueses e cidadãos estrangeiros que tencionam viver em Portugal. Incluído na proposta inicial do OE2024, o fim do RNH gerou uma onda de contestação e inquietação geral, nomeadamente por parte de investidores, fiscalistas, advogados e profissionais do imobiliário, levando o Governo socialista a reconsiderar e a introduzir mudanças que reforçaram o regime transitório para os RNH em 2024 e acabaram por incluir novos beneficiários no novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação.
Fim do RNH é suavizado no OE2024 - e permite novos beneficiários
Os deputados aprovaram esta segunda-feira, dia 27 de novembro, com a norma que altera o regime fiscal do residente não habitual, determinando que o RNH é acessível a trabalhadores de empresas certificadas como `startups`.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) prevê o fim do regime do
OE2024: regime fiscal em IRS para ex-residentes prolongado até 2026
A norma que prolonga até 2026 o regime fiscal dirigido a ex-residentes e que cria um limite máximo para os rendimentos abrangidos por este regime foi aprovada esta segunda-feira, dia 27 de novembro de 2023, nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
Em causa está um re
Cartão de Cidadão vai passar a ser enviado para casa dos emigrantes
Há novidades para os portugueses emigrados noutros países: o cartão de cidadão vai passar a ser enviado diretamente para as suas residenciais no estrangeiro. Este é um novo projeto-piloto do Governo, que promete tornar os serviços públicos “mais próximos das pessoas, mais acessíveis e mais simples”.
Mais-valias: devolução de IRS para não residentes só com reclamação
As regras no Código do IRS mudaram no arranque de 2023 para os cidadãos não residentes em Portugal que obtiveram mais-valias na venda de imóveis, na sequência da “harmonização dos procedimentos”. Mas como ficam os processos anteriores? Quem pagou o imposto a mais do que devia, tem de avançar com uma reclamação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para que o dinheiro seja devolvido.
Portugal no top 10 dos destinos de eleição dos milionários...
Ao longo de 2022, cerca de 88.000 milionários mudaram de país, de acordo com um relatório da Henley Global Citizens. Para onde é que essas pessoas mais endinheiradas foram viver e quais foram, por outro lado, os países que perderam mais milionários? Contamos-te tudo, mas revelamos, desde já, que Portugal está no top tem dos destinos de eleição dos milionários.
Casas de emigrantes e de idosos em lar escapam a rendas obrigatórias
O arrendamento obrigatório de casas devolutas previsto no programa "Mais habitação" não abrangem os imóveis detidos por emigrantes ou por idosos a residir em lares, segundo o documento agora em consulta pública.
O arrendamento forçado já existe na lei, sendo que a medida agora aprovada prevê que o
Mouraria: viviam 16 pessoas numa loja arrendada por 750 euros
Nenhum morador vai poder regressar, para já, ao prédio da Mouraria, em Lisboa, onde um incêndio matou duas pessoas este sábado (4 de fevereiro de 2023). A proprietária do rés do chão onde viviam, pelo menos, 16 imigrantes em condições indignas diz que não sabia que o espaço estava habitado. Espaço esse que inicialmente foi chamado de T0 mas que é, afinal, uma loja cujo contrato de arrendamento comercial foi feito por 750 euros mensais.
Vistos gold já têm renovação online de autorizações residência no SEF
Nos últimos meses, foram vários os constrangimentos relacionados com as renovações de vistos de residência no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). E para resolver esta questão, o Governo voltou a permitir que os estrangeiros possam renovar online as suas autorizações de residência em território nacional. A renovação automática vai ficar disponível esta semana e abrange pela primeira vez os vistos gold.
IRS 2022 para emigrantes: o que é preciso ter em conta?
Deixar o país rumo ao exterior, em busca de melhores oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida, é uma decisão tomada por milhares de portugueses todos os anos. Mas há aspetos fiscais a ter em conta no momento de emigrar. Alterar o cartão de cidadão e preencher a declaração de IRS do último ano são dois pontos que deves ter em atenção.
Crédito habitação para emigrantes: tudo o que é preciso saber
Paisagens deslumbrantes, um clima soalheiro, boa gastronomia, povo hospitaleiro. Estes são bons motivos para viver e comprar casa em Portugal. E há, ainda, várias soluções de créditos habitação disponíveis que se podem ajustar à situação de cada agregado familiar.
Um terço dos expatriados lusos ganha entre 50 mil e 100 mil dólares
Os portugueses que trabalham no estrangeiro dedicam-se, sobretudo, aos setores das tecnologias de informação, construção e saúde, sendo que mais de metade tem uma posição sénior ou executiva.
Programa Regressar: linha de crédito reformulada para ser mais atrativa
A Linha de Crédito Regressar para apoio aos empresários portugueses e luso descendentes que regressam a Portugal, uma das componentes do Programa Regressar, vai ser reformulada para se tornar mais atrativa, segundo anunciou o Governo. Em entrevista conjunta à Lusa, o secretário de Estado d
IRS Jovem e programa Regressar - as novidades anunciadas por Costa
O Governo vai avançar com o alargamento do programa Regressar até 2023, e o IRS Jovem vai ser aplicado de forma automática, passando a incluir os trabalhadores independentes e a cobrir os primeiros cinco anos na entrada do mercado de trabalho em vez dos atuais três, segundo anunciou o primeiro-
Morada bloqueia acesso ao desconto de 50% no IRS a ex-emigrantes
A diferença entre a morada no cartão de cidadão e a morada fiscal estrangeira poderá estar a dificultar o acesso ao bónus de 50% no IRS a vários emigrantes, segundo o Jornal de Negócios.
Viver no interior: residentes no estrangeiro podem ter ajudas diretas para mudar-se
As pessoas residentes em países estrangeiros, que decidam mudar-se para o interior de Portugal para viver e trabalhar, vão poder aceder à medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada, anunciou o Governo.Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segura
Emigrantes à procura de casa em Portugal: Lisboa e Porto são as cidades mais atrativas
Os emigrantes portugueses que procuram casa no nosso país têm, na sua maioria, preferência pelas grandes cidades, segundo um estudo realizado pelo idealista, que analisou as pesquisas efetuadas em português com origem em países de língua não portuguesa. O distrito de Lisboa concentra 23,6% das pesquisas dos portugueses no estrangeiro, seguido pelos distritos do Porto (16,2%), Faro (9,3%), Setúbal (9,2%), Braga (8,8%) e Aveiro (5,6%). Seguem-se Leiria (4,2%), Santarém (3,5%), Viseu (3,2%), Coimbra (3,1%), Viana do Castelo (2,3%) e Ilha da Madeira (2,2%).
Portugal é o segundo país da UE com maior volume de remessas de emigrantes
Portugal passou para o segundo lugar da tabela da União Europeia (UE) dos países com maior valor de remessas de dinheiro de residentes no estrangeiro, com 3.645 mil milhões de euros em 2019, revelou esta quinta-feira (12 de novembro de 2020) o Eurostat. A liderar a tabela encontra-se agora a Roménia, que contabilizou 3.682 mil milhões de euros de remessas de emigrantes. A fechar o pódio está a Polónia (2.999 mil milhões de euros).
Programa Regressar prolongado até 2023 por “ter muita procura” – e terá novas medidas
O Programa Regressar, que pretende promover o regresso de emigrantes, vai ser reavaliado com mais medidas e prolongado até 2023, devido à “grande procura” que continua a ter, disse esta quinta-feira (12 de novembro de 2020) a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes. “O Programa Regressar, o mais bem sucedido dos programas semelhantes de que temos conhecimento, terminaria este ano. Mas, como continua a ter muita procura, vai ser reavaliado e prolongado até 2023 e vamos ter mais medidas”, explicou.
Moratórias de crédito do Estado passam a contemplar emigrantes - é oficial
O Governo decidiu alargar as moratórias de crédito do Estado aos emigrantes, que eram já beneficiários das moratórias privadas dos bancos.