Em quatro anos, entre 2019 e 2022, os benefícios fiscais do programa Regressar atraíram a Portugal quase 4.000 emigrantes. Estes novos contribuintes ganham mais do dobro de um trabalhador que cá tenha permanecido, mas pagam uma taxa de IRS inferior à do trabalhador médio em Portugal.
Segundo o Expresso, que se apoia em dados do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Ministério das Finanças, e do programa Regressar, cada um dos emigrantes regressados tem poupado entre 4.000 e 7.000 euros por ano no IRS. Os emigrantes que regressam a Portugal recebem uma média de 43.000 euros de salário anual e pagam 10,9% de IRS. Já a nível nacional, o IRS é de 13,6% para um rendimento médio por agregado de 16,6 mil euros.
O programa Regressar, recorde-se, foi lançado em 2019 para atrair a Portugal quem de cá saiu durante a Troika, tendo sido, entretanto, alargado até 2026 para quem tenha estado fora durante cinco ou mais anos.
Só em 2022, escreve a publicação, 1.425 pessoas inscreveram-se como residente fiscal. Ao todo, são cerca 4.000 os emigrantes que voltaram a fixar a residência fiscal no país, tendo passado a beneficiar de descontos sobre os rendimentos do trabalho.
A maioria dos beneficiários chega de Espanha, Reino Unido, EUA, Irlanda, Itália, França, Suíça, Angola e Alemanha. São sobretudo jovens e fixam-se no litoral do país.
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Programa Regressar: és emigrante? Este apoio ajuda-te a voltar a casa
Há uma medida especial para os emigrantes que pretendem voltar a viver em Portugal. Chama-se Programa Regressar e foi criado em 2019. De lá para cá, este programa de incentivo ao regresso de emigrantes portugueses ao país foi sofrendo alterações. E o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) voltou a introduzir mais mudanças ao regime aplicável a ex-residentes, desta vez a quem se torne residente fiscal no país em 2024, 2025 e 2026, passando a haver um limite de rendimentos excluído
Regressar: Governo alarga benefício a quem nunca viveu no país
O Governo deixou claro na proposta de Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) que quer “prosseguir e acompanhar” o Programa Regressar, para continuar a atrair portugueses que estão a viver no estrangeiro a voltar a Portugal. E a proposta de lei traz novidades: passa a haver um limite de rendimentos excluídos de tributação a 50% e este benefício fiscal foi alargado a quem nunca viveu no país. Fiscalistas acreditam que novos critérios do Regressar podem transformar o programa numa alter
Programa Regressar: beneficiários quase triplicam entre 2019 e 2021
O número de contribuintes beneficiários do regime fiscal associado ao programa Regressar ascendeu a 2.703, aumentando 178% face ao universo contemplado em 2019, segundo dados do Ministério das Finanças.
Programa Regressar prolongado até 2023
O programa Regressar vai ser prolongado até 2023, mantendo, para quem regresse a Portugal até aquela data, a possibilidade de pagar IRS apenas sobre 50% do rendimento. Em causa está uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), já entregue à Assembleia da República – a votação final global está agendada para 25 de novembro.
Jovens portugueses emigram cada vez mais: 30% já vivem fora do país
Os dados mais recentes divulgados pelo Observatório da Emigração (OE) permite concluir que Portugal tem a taxa de emigração mais alta da Europa e uma das maiores do mundo, havendo muitos jovens que fazem as malas e rumam a outros destinos em busca de melhores condições de vida. As estimativas apontam para que 30% dos nascidos em Portugal com idades entre 15 e 39 anos deixaram o país em algum momento e vivem atualmente no exterior. São mais de 850 mil.
Isenções fiscais atraem estrangeiros – e portugueses emigram…
As isenções fiscais concedidas a cidadãos estrangeiros que venham residir, investir ou trabalhar em Portugal fizeram com que muitas pessoas escolhessem o país para viver. O outro lado da moeda é a fuga de residentes, nomeadamente jovens, que fazem as malas rumo a outros destinos em busca de melhores condições de vida e de trabalho e/ou salariais. Um cenário que parece ter ganho força com a cada vez maior tendência de Portugal ser um dos locais de eleição para nómadas locais.
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