A primeira-ministra e presidente do Conselho de Ministros de Itália, Giorgia Meloni, anunciou um novo Plano de Habitação dirigido aos jovens, que facilitará o acesso a crédito habitação para a primeira residência e promoverá a construção de casas protegidas preços acessíveis, porque “sem casa não se pode formar uma família”, afirmou a governante.
Embora o plano ainda esteja em elaboração, Meloni declarou que o objetivo principal é ajudar os jovens a adquirirem uma habitação acessível, esperando também que estes benefícios económicos incentivem um aumento da natalidade.
De forma mais ampla, o plano aposta no aumento da construção de habitação social e flexível, permitindo que os jovens poupem, mesmo nas grandes cidades. Serão concedidos apoios financeiros ao setor da construção para fomentar a colaboração público-privada.
Meloni contou com o apoio da Consap (entidade pública italiana que gere fundos públicos), cujo presidente, Sestino Giacomoni, afirmou estar “pronto para oferecer garantias e contribuir para a implementação deste plano de habitação acessível para jovens casais”. Giacomoni sublinhou que um lar é “crucial para o crescimento, a estabilidade e a autonomia dos jovens, sendo um espaço onde se constrói identidade e se planeia o futuro com independência e liberdade”.
Desde a sua criação, a Consap garantiu mais de 500.000 créditos habitação, das quais 350.000 foram destinadas a menores de 36 anos. No total, foram concedidos mais de 600 mil milhões de euros em créditos, e em 2024 garantiram-se mais de 72.000 empréstimos habitação, sendo 75% delas para jovens.
Apoio com condições
A Confederação Italiana da Propriedade (Cofedilizia) também apoia estas medidas. O seu presidente, Giorgio Spaziani Testa, afirmou que “são necessárias políticas habitacionais multifacetadas” e reiterou a vontade de abordar em conjunto o acesso à habitação, que considera de grande importância económica e social.
Num comunicado, a confederação destacou medidas a implementar:
- Reduzir a carga fiscal sobre proprietários com arrendamentos de longa duração: 10% de IRS;
- Reduzir o IMU (equivalente ao IBI em Espanha) nas segundas residências destinadas a arrendamento;
- Agilizar os despejos;
- Melhorar a gestão de habitações sociais: existem 86.000 apartamentos protegidos sem uso e milhares ocupados ilegalmente;
- Agilizar a gestão dos fundos públicos do Orçamento destinados a políticas habitacionais: 1.381 milhões de euros, segundo a Cofedilizia.
15 mil milhões de euros adicionais
A Associação Nacional de Construtores (Ance) também apoia o novo plano. A sua presidente, Federica Brancaccio, salientou que “durante décadas, este país não priorizou a questão das cidades e da crise habitacional. Falta-nos um quadro regulatório adaptado aos novos tempos e um programa que permita investimentos compatíveis com a pressão habitacional”.
Propõem assim um plano plurianual de habitação acessível com um orçamento de 15.000 milhões de euros, apoiado pelo Estado, fundos europeus e investimento privado.
Brancaccio também defende incentivos regulatórios e fiscais a projetos sociais que garantam habitação acessível, com o objetivo de “devolver às cidades o que deveriam ser para os cidadãos: espaços de estímulo e crescimento, onde jovens, idosos e famílias possam viver”.
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