Redução do Vale Eficiência deixa famílias sem obras prometidas pelo Governo

Milhares de famílias de baixos rendimentos correm o risco de perder as obras de eficiência energética prometidas pelo Governo no âmbito do programa Vale Eficiência, depois da meta ter sido novamente reduzida. O Executivo decidiu cortar o número de vales a atribuir de 40 mil para 18 mil, alegando “fraca adesão do mercado”. Na prática, esta decisão deixa de fora mais de 25 mil candidaturas aprovadas, o que representa um retrocesso significativo no combate à pobreza energética.

Segundo o Expresso, a justificação oficial apresentada a Bruxelas não corresponde à realidade dos números. A procura pelo programa supera largamente as novas metas, com mais de 31 mil candidaturas elegíveis na segunda fase, somadas às mais de 12 mil da primeira. O problema, explica o jornal, esteve na dependência de facilitadores técnicos, cuja escassez bloqueou o processo. “O programa revelou-se extremamente complicado e quase impossível de executar, porque foi desenhado com a exigência de um facilitador técnico, figura que quase não existe em Portugal”, reconheceu o Ministério do Ambiente e Energia.

Maria da Graça Carvalho garante, no entanto, que “o Governo não abandonou ninguém” e que as famílias com candidaturas aprovadas “serão pagas de uma só vez, sem complicações ou burocracias”. O novo modelo prevê que os beneficiários recebam o valor total dos 3900 euros, eliminando a necessidade do intermediário técnico. Ainda assim, o corte de metas significa que milhares de famílias que aguardavam obras de isolamento térmico, substituição de janelas ou instalação de painéis solares ficarão sem apoio.

O semanal sublinha também que esta redução no Vale Eficiência coincide com o reforço do programa E-Lar, uma nova iniciativa financiada pelo PRR e centrada na substituição de equipamentos domésticos a gás por versões elétricas mais eficientes. O Governo transferiu para este programa parte das verbas do Vale Eficiência, elevando o orçamento do E-Lar para 81,5 milhões de euros, o que permitirá distribuir 58.200 vales.

Contudo, os dois programas não são comparáveis: enquanto o Vale Eficiência visava intervenções estruturais nas habitações, o E-Lar limita-se ao consumo energético dos equipamentos. Na prática, esta mudança de estratégia deixa muitas famílias vulneráveis sem as obras prometidas para melhorar a qualidade e o conforto térmico das suas casas, um recuo que compromete o objetivo inicial de tornar a habitação mais eficiente e acessível.