A ministra do Ambiente e Energia disse esta terça-feira, dia 4 de novembro de 2025, que no próximo dia 2 de dezembro será aberto um novo concurso do programa E-lar, no valor de 51,5 milhões de euros, com regras iguais ao anterior.
No início do mês passado, o programa, para substituir equipamentos a gás por elétricos nas habitações, teve cerca de 40 mil candidaturas em seis dias e esgotou rapidamente os 30 milhões de euros que lhe estavam atribuídos.
A ministra disse depois que o Governo pediu a Bruxelas um reforço do programa, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que foi aceite.
Maria da Graça Carvalho, questionada depois pelo Chega, a ministra disse que do programa anterior já foram emitidos 21 mil vales, no valor de 17 milhões de euros, dos quais já foram usados quatro mil vales, no valor de três milhões de euros.
A ministra falou também dos grandes números do Orçamento para o Ambiente e Energia, recordou que a despesa total consolidada chega a 2.495 milhões de euros, um crescimento de 4,9% face a 2025, e referiu algumas das prioridades para o próximo ano.
Uma das prioridades, na prevenção de cheias, será, disse, a avaliação das barragens nacionais.
Maria da Graça Carvalho disse que já pediu uma “avaliação rigorosa” de todas as barragens em Portugal e explicou que essa “inspeção extraordinária” é necessária porque se espera um inverno com muita chuva.
Na área dos resíduos, Maria da Graça Carvalho disse também que no próximo ano vai começar a funcionar o sistema de depósito com retorno (SDR), com o funcionamento de 2.500 máquinas em oito mil postos de recolha, que irão receber embalagens de bebidas de uso único em plástico, alumínio e aço.
O Orçamento para o próximo ano, disse a ministra, será muito ambicioso em matéria de ação climática, com os ministérios a terem iniciativas relativas à Ação Climática que representam 2,7 mil milhões de euros de despesa orçamentada, um aumento de 19,5% face a 2025.
Na transição energética, a ministra recordou medidas para fazer face a um eventual apagão elétrico e referiu que em abril do próximo ano estará pronto o chamado “mapa verde”, com zonas pré-aprovadas para produção de energias renováveis.
Maria da Graça Carvalho destacou a importância do armazenamento de energia, recordando os 40 milhões de euros afetos ao armazenamento por baterias, e disse que no próximo ano será iniciado um programa agrofotovoltaico, de produção de energia elétrica em conjunto com a pastorícia e a agricultura.
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