IMI vai subir em 2026 para casas novas – e proprietários criticam

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai subir em 2026 para casas novas ou reconstruídas à boleia da atualização em 7% do valor médio de construção por metro quadrado. Para Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), esta medida “não faz sentido” numa altura em que o Governo quer descer as taxas de IRS sobre as rendas.

Na semana passada, saiu uma portaria em Diário da República que veio atualizar, pela primeira vez desde 2023, o valor médio de construção em cerca de 7% para 570 euros. Este indicador é usado para o cálculo do IMI, agravando assim o imposto para casas novas ou renovadas.

Em reação a esta medida, a Associação Lisbonense de Proprietários já veio acusar o Governo de “incoerência”, sobretudo numa altura em que quer estimular o mercado de arrendamento habitacional com o seu novo pacote fiscal, que vai ser debatido e votado na Assembleia da República a 9 de janeiro de 2026.

“A partir do momento em que se estabeleceu uma descida do IRS, não faz sentido ao mesmo tempo estar a haver uma subida do IMI. Pelo contrário, devia-se tentar paralisar qualquer subida do IMI nos próximos tempos enquanto esta crise habitacional durar”, disse Luís Menezes Leitão citado pela rádio Renascença. E deixou um alerta: “Quando há incoerência, não há segurança. E aí os efeitos acabam por não ocorrer como se desejaria”.

“Estamos a assistir a uma subida gigantesca do IMI”, por via do aumento do valor médio de construção por metro quadrado, criticou o presidente da ALP ao mesmo meio, acrescentando que esta medida pode "disparar" o aumento das rendas. E é por isso mesmo que a associação vai preparar uma resposta ao Governo sobre esta matéria.

À mesma rádio, o Ministério das Finanças justificou esta medida como sendo uma proposta da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, "aprovada por unanimidade" por várias entidades, como é o caso do Banco de Portugal, do próprio ministério e do Conselho das Finanças Públicas.