Chipre coloca habitação acessível como prioridade na União Europeia

Chipre vai colocar a habitação acessível como uma das prioridades da presidência cipriota rotativa do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro semestre deste ano, esperando avanços legislativos em matérias como a mobilização de investimento, sobretudo privado.

“Chipre acolherá uma reunião ministerial formal sobre habitação nos dias 11 e 12 de maio, juntando ministros, peritos, instituições da UE e a sociedade civil, com a ambição de atuar como catalisador para o avanço do Plano Europeu para a Habitação Acessível. Além disso, a presidência cipriota pretende dar continuidade ao trabalho da Comissão, elaborando conclusões do Conselho para adoção pelo Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores em junho de 2026 para reforçar o compromisso político”, disse esta quarta-feira, dia 14 de janeiro de 2026, o ministro dos Assuntos Internos cipriota, Constantinos Ioannou.

Em declarações a um grupo de jornalistas europeus, incluindo a Lusa, no âmbito de uma viagem organizada pela presidência cipriota do Conselho da UE, o responsável vincou que “Chipre fará a sua parte”, nomeadamente para conseguir, no primeiro semestre deste ano, “consenso em torno da mobilização [de verbas], que é onde, na realidade, residem as necessidades da maioria dos Estados-membros”.

Em dezembro passado, a Comissão Europeia propôs o primeiro plano ao nível da UE para promover habitação a preços acessíveis. Uma das medidas diz respeito a uma plataforma pan-europeia de investimento (público e privado) para canalizar 10 mil milhões por ano.

“A nossa prioridade será mobilizar investimento e, em particular investimento privado no âmbito do plano, que deverá estar operacional durante este ano”, adiantou Constantinos Ioannou.

O ministro cipriota concluiu que “o desafio é complexo, mas a direção é absolutamente clara” e que, com “vontade política, cooperação e foco na concretização, a Europa pode transformar esta crise numa oportunidade” para regular o setor, nomeadamente impondo limites ao alojamento local.

O plano europeu apresentado em dezembro passado inclui uma estratégia para a construção habitacional (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifícios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxílios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessível e social).

O plano também abrange o reforço das verbas europeias (do orçamento da UE a longo prazo, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jurídico para as autoridades locais agirem).

A Comissão Europeia quer dar instrumentos aos países e às autoridades locais para limitarem o alojamento local, que pressiona os preços habitacionais, numa lei que irá propor este ano.

Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais.

A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, nomeadamente em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difícil chegar à habitação acessível, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos.

Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada na União Europeia.

Chipre assume, entre o início de janeiro e final de junho, a presidência semestral rotativa da UE.

A República de Chipre, que aderiu à UE em 2004, assume a presidência do Conselho pela segunda vez, 14 anos após a primeira presidência em 2012.

Sucede à Dinamarca e será seguida depois, no segundo semestre deste ano, pela Irlanda.