Quase 20% dos jovens até aos 17 anos vivem em casas sem espaço suficiente, tornando-os o grupo mais vulnerável à sobrelotação habitacional em Portugal. Em 2024, cerca de 1,2 milhões de pessoas (cerca de 11,2% da população) residiam em alojamentos com divisões insuficientes para garantir conforto e privacidade, num contexto em que o número de casas sobrelotadas cresceu mais de 17% na última década, apesar do fraco aumento do parque habitacional.
De acordo com o Expresso, a vulnerabilidade habitacional não se limita aos jovens: crianças, adolescentes, população em risco de pobreza e imigrantes são os grupos mais afetados. O relatório How’s Life?, da OCDE, mostra que, em média, 23% das crianças até aos 17 anos nos países membros vivem em casas sobrelotadas, evidenciando o impacto da sobrelotação no bem-estar, saúde mental e desenvolvimento dos mais novos.
Os dados do INE, citados pelo Expresso, mostram que a sobrelotação é mais elevada nas regiões mais urbanizadas e nas regiões autónomas, com a Madeira a liderar, onde um em cada cinco agregados vive nestas condições. A publicação revela que, este fenómeno é um sinal claro da pressão do mercado da habitação, resultante do desfasamento entre preços de compra e arrendamento e a evolução dos rendimentos, penalizando sobretudo famílias com menos recursos e dependentes do mercado de arrendamento.
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Casas sobrelotadas: o que diz a nossa legislação?
A conjuntura do mercado imobiliário em Portugal em alta, aliada à baixa capacidade financeira das famílias e fenómenos como a imigração, tem contribuído para uma diminuição nos padrões e na qualidade das habitações, pois é cada vez mais comum encontrar situações em que um único apartamento abriga um número significativo de pessoas, o que inevitavelmente compromete as condições de habitabilidade, higiene, segurança e saúde dos seus residentes.
Sobrelotação? Lei não fixa número de pessoas que pode viver numa casa
Nada na lei fixa um limite para o número de pessoas que pode habitar uma casa, ainda que, geralmente, nos contratos de arrendamento, os senhorios limitem a utilização ao agregado familiar e proíbam a hospedagem.
Sobrelotação: proprietários, inquilinos e condomínios pedem fiscalização
As associações de proprietários, inquilinos e condomínios estão preocupadas com o aumento de casos de sobrelotação habitacional e defendem o reforço da fiscalização.
Casas sobrelotadas: falta de espaço afeta cada vez mais famílias
As condições da habitação em Portugal estão a degradar-se. É isso mesmo que conclui o estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE): há cada vez mais famílias a viver em casas demasiado pequenas face à dimensão do agregado, isto é, em casas sobrelotadas. E também há mais casos de agregados a viver em casas sobrelotadas com humidade e sem luz natural. Por outro lado, mais de três em cada 10 pessoas vivia sozinha numa casa demasiado grande, uma realidade que toca especialme
Mais de um milhão de portugueses viviam em casas sobrelotadas em 2021
Em 2021, em plena pandemia da Covid-19, 10,6% das pessoas viviam em condições de insuficiência do espaço habitacional em Portugal, sendo este o valor mais elevado dos últimos três anos: 9,6% em 2018, 9,5% em 2019 e 9,0% em 2020. Em causa estão dados divulgados esta terça-feira (2 de agosto de 2022) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
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