Casas sobrelotadas: falta de espaço afeta cada vez mais famílias

As condições da habitação em Portugal estão a degradar-se. É isso mesmo que conclui o estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE): há cada vez mais famílias a viver em casas demasiado pequenas face à dimensão do agregado, isto é, em casas sobrelotadas. E também há mais casos de agregados a viver em casas sobrelotadas com humidade e sem luz natural. Por outro lado, mais de três em cada 10 pessoas vivia sozinha numa casa demasiado grande, uma realidade que toca especialmente os idosos. A baixa capacidade financeira das famílias – e em concreto o risco de pobreza – está associada à inadequação da habitação em Portugal quer ao nível de dimensão, quer ao nível da eficiência energética.

“Em 2023, aumentou a proporção de pessoas que viviam em condição de sobrelotação”, conclui o INE partindo dos resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento. Em concreto, 12,9% das pessoas viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2) era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado.

Esta percentagem de famílias a viver em casas sobrelotadas é superior face à registada em 2022 (9,4%). Esta tendência foi observada por todo o território nacional, tendo sido “mais significativa” nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, referiu o INE no boletim publicado esta sexta-feira, dia 15 de março.

Mas quem é corre maior risco de viver em casas sobrelotadas? O INE analisou a pente fino o perfil sociodemográfico de quem vive numa situação de insuficiência do espaço em casa e concluiu que:

• Pessoas em risco de pobreza são mais afetadas: “Cerca de 27,7% da população em risco de pobreza estava em situação de sobrelotação habitacional, o que compara com 9,8% na restante população”, analisa;
• Jovens tem maior risco: a taxa de sobrelotação da habitação foi mais elevada para a população mais jovem (21,8% para o grupo etário até aos 17 anos), diminuindo com a idade;
• Viver perto dos centros urbanos aumenta probabilidade: a taxa de sobrelotação foi mais elevada para a população residente em áreas predominantemente urbanas (14,9%).

Além disso, o agravamento da situação de sobrelotação habitacional em Portugal também está associado ao aumento da imigração, tal como revelam os especialistas ouvidos pelo idealista/news.

Mas o contrário também acontece em Portugal - e afeta mais pessoas. Cerca de 36,4% da população vivia em situação de subocupação da habitação em 2023, ou seja, “em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2) era superior ao que seria necessário para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado”, lê-se na publicação. São principalmente os idosos e as famílias sem filhos que vivem em casas sublotadas em Portugal, concluem.

Há mais famílias em casas sobrelotadas com humidade e sem luz natural

Como se não bastasse, a privação severa das condições da habitação também se agravou em 2023. Isto é, há mais pessoas a viver em casas sobrelotadas que referiram não ter casa de banho digna, viver com humidade em casa ou falta de luz natural. “Em 2023, 6,0% dos residentes viviam em condições severas de privação habitacional, mais 2,1 p.p. do que em 2020 (3,9%)”, revela o INE que apontando que este indicador foi interrompido em 2021 e 2022.

Também a privação severa das condições da habitação em 2023 afetava principalmente a população em risco de pobreza, os menores de 18 anos e os residentes em áreas predominantemente urbanas. Tanto a taxa de sobrelotação, como a taxa de privação severa das condições da habitação afetam principalmente as famílias com crianças dependentes.

Se "apenas se consideram os problemas relacionados com as instalações sanitárias e a qualidade das estruturas físicas básicas do alojamento (teto, paredes, soalho, janelas), observa-se que 33,0% da população vivia, em 2023, com privação em pelo menos um dos itens considerados", conclui.

Das despesas com a casa à eficiência energética: como vivem os portugueses

Além de analisar a relação entre demografia e a habitação, o INE também observou a evolução do peso das despesas com a casa nos orçamentos familiares e ainda a capacidade financeira das famílias conseguirem manter a casa aquecida no inverno e fresca no verão. E concluiu que as despesas com a casa pensam menos nos salários, mas há menos dinheiro para manter a casa a uma temperatura ideal:

• Despesas da habitação pesaram 9,7% no rendimento disponível das famílias em 2023, menos 0,5 pontos percentuais face ao ano anterior (10,2%). Já “para a população em risco de pobreza, a carga mediana das despesas em habitação foi 20,0% em 2023, mais do dobro do valor registado para a população em geral”, indica;
• Conforto térmico da habitação mais difícil: “Cerca de 20,8% da população vivia em 2023 em agregados em que não existia capacidade financeira para manter o alojamento confortavelmente quente, mais 3,3 p.p. do que em 2022”, revela o INE. Além disso, mais do dobro da população em risco de pobreza tem maior dificuldade financeira em manter a casa aquecida, uma realidade que afetou sobretudo os idosos.
• Há mais famílias sem usar aquecimento em casa: “Cerca de 26,6% da população vivia em alojamentos em que não era utilizado qualquer tipo de aquecimento em casa, proporção que era muito mais elevada nas regiões autónomas (86,0% na Madeira e 72,6% nos Açores) do que no Continente (24,0%)”, conclui. A percentagem de população que não usa aquecimento aumenta com o risco de pobreza.

Portugal era em 2022 um dos 5 países da UE-27 em que a incapacidade financeira para manter o alojamento confortavelmente quente era mais elevada, com 17,5%, quase o dobro da média europeia de 9,3%, aponta o instituto.

Olhando para as questões de eficiência energética, os resultados do inquérito do INE “apontam para a importância do nível de rendimento (risco de pobreza) para a capacidade financeira de manter a casa adequadamente aquecida”. E também demonstram a sua relação com as condições físicas do alojamento: há maior dificuldade em ter a casa quente para quem vive numa vivenda (edifício com um só alojamento) ou numa casa antiga (anterior a 1980). Também a realização de obras recentes ou ter sistemas de proteção de janelas e de aquecimento adequados continuam a ajudar a manter a casa confortável em termos energéticos.